Economia

Situação da Oi piora e Anatel avalia até uma intervenção na operadora

Situação da Oi piora e Anatel avalia até uma intervenção na operadora

A situação da Oi piorou nos últimos meses e o futuro da empresa, uma das maiores operadoras de telefonia do País, voltou a preocupar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável por regular o setor. Autoridades do governo Jair Bolsonaro foram avisadas esta semana de que, caso o comando da companhia não consiga reverter os maus resultados, a agência pode ser obrigada a intervir na empresa. Há receio de que regiões do País fiquem sem serviços de telefonia fixa prestados pela operadora no ano que vem.

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Duas reuniões já foram realizadas na agência reguladora para discutir o assunto. Executivos da Oi devem ser chamados em Brasília para falar sobre como planejam manter a empresa de pé. O governo foi envolvido no debate diante do risco de que uma decisão mais dura tenha de ser tomada nos próximos meses.

O Estado apurou que, caso a empresa não melhore seu desempenho no curto prazo, uma das alternativas em estudo é tirar da Oi a concessão que a permite oferecer telefonia fixa em todos os Estados do País, com exceção de São Paulo – processo chamado de “declaração de caducidade”. A alternativa chegou a ser estudada durante o governo do presidente Michel Temer, mas foi descartada.

Os serviços de telefonia móvel e de banda larga são autorizações e a Anatel não pode interferir nem cassar o direito da empresa de oferecê-los. A natureza do problema na Oi, porém, sinaliza que a empresa pode ter dificuldades para manter seus serviços como um todo nos próximos anos.

A Oi vem executando seu plano de recuperação judicial, aprovado em 2017 pelos credores, para que a empresa, que acumulava dívida de R$ 65 bilhões, escapasse da falência. Em janeiro, a operadora recebeu a injeção de R$ 4 bilhões de seus acionistas, uma das condições do plano de reestruturação acordado com seus credores, que envolveu desconto na dívida e um prazo mais longo de pagamento.

Com isso, ficou com um saldo em caixa que era considerado confortável pela Anatel, de R$ 7,5 bilhões. Desde então, porém, vem gastando muito mais do que consegue acumular.

Foram sacados R$ 3,2 bilhões do caixa para custear operações, pagar salários, bancar investimentos, entre outras despesas, até junho, segundo dados divulgados pela Oi.

A seguir nesse ritmo, e sem novos aportes, a empresa se inviabilizaria até o ano que vem. Por essa razão, além de avaliar se será preciso tirar a concessão da Oi, a Anatel debate se, enquanto busca nova empresa para assumir a concessão, será necessário intervir na operadora.

Riscos. Há dois riscos que Anatel e governo desejam afastar. O primeiro é o de um apagão em parte dos serviços de telefonia do País. O outro é de a União ser chamada a arcar com custos para manter a operação da Oi – a medida seria mal vista pela equipe econômica de Bolsonaro.

A intervenção cria um problema grande para o governo, mas, no limite, seria um desfecho que livraria a empresa de cumprir com obrigações assumidas para manter a concessão, mas que geraram ao longo dos anos elevado custo e multa, como a manutenção de orelhões.

A Oi ainda será ouvida por governo e Anatel. Ontem, porém, a empresa voltou a expor aos investidores seu plano de sobrevivência. O diretor financeiro, Carlos Brandão, afirmou que a queima de caixa não foi uma surpresa e que o comando da operadora está confiante. Disse, porém, que a Oi tem alternativas, como emitir debêntures e solicitar novo aporte, de até R$ 2,5 bilhões, de seus acionistas.

Em outra frente, a Oi se movimenta para levantar dinheiro com a venda de ativos. O plano tem como objetivo arrecadar de R$ 6,5 bilhões a R$ 7,5 bilhões. Neste ano, seriam passados à frente torres de telecomunicações e ações da Oi na empresa angolana Unitel.

Há dúvidas entre representantes do governo e da Anatel, porém, se as vendas serão suficientes e se esse reforço no caixa chegará a tempo.

Procurada, a Oi disse que não iria se pronunciar. Na Anatel, o conselheiro Vicente de Aquino, relator da matéria, declarou sigilo no processo e não comentou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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