05/03/2024 - 10:33
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) distribuiu comunicado à imprensa nesta terça-feira, 5, em que diz repudiar “declarações levianas” do presidente do órgão, Roberto Campos Neto, sobre os servidores da Casa estarem “comprados para o processo de autonomia” do Banco Central, prevista em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional.
A entidade diz que os servidores ainda não deliberaram se concordam ou não com a PEC 65/2023, reclama da falta de diálogo com a cúpula da autarquia sobre o tema e acusa que a proposta foi elaborada na “surdina”. “O Sinal esclarece que são inverídicas as recentes declarações do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, amplamente divulgadas pela mídia, as quais sugerem que os servidores da autarquia estariam ‘comprados para o processo de autonomia’.”
Ressalta ainda que as palavras de Campos Neto, além de infelizes, ofendem o corpo funcional em relação à PEC. “Contrariamente ao que foi afirmado, os servidores do Banco Central do Brasil ainda não deliberaram se concordam ou não com a PEC 65. Os servidores mantêm uma postura de análise cautelosa sobre a PEC, contando com o parecer de especialistas nas áreas jurídica e política para uma avaliação aprofundada e técnica. A decisão da categoria sobre o assunto deve sair ainda em março de 2024”, acrescenta.
O sindicato diz ainda que os servidores não participaram até o momento da elaboração da PEC 65/2023, “fato que contribuiu para um sentimento de insatisfação interna”. “Roberto Campos Neto disse, no início de 2023, que proporcionaria dialogo total com a categoria. Contudo, a PEC 65 foi elaborada na surdina, sem debates com os servidores do BC.”
No comunicado, o Sinal destaca que esse contexto reforça a mobilização dos servidores em torno de uma agenda que busca o reconhecimento e a valorização da carreira de Especialista do Banco Central.
Nos últimos anos, a categoria tem realizado paralisações e operação-padrão que têm levado a atrasos em divulgações e no cronograma de implementação de serviços e produtos do órgão.
Na segunda-feira, 4, em evento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Campos Neto defendeu a ampliação da autonomia do Banco Central conforme prevê a PEC. Ao responder a perguntas sobre o tema, ele disse ser importante preservar o quadro técnico qualificado do BC para manter a autarquia inserida na agenda de tecnologia e inovação, que trouxe frutos como a criação do Pix. “O corpo de funcionários do BC é técnico, e tenho confiança de que continuará técnico”, disse.
Campos Neto ainda afirmou durante o evento que os funcionários estão “muito comprados” no processo de autonomia do BC.
A PEC 65/2023 estabelece autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira ao Banco Central. O texto daria mais margem operacional para a entidade monetária conceder reajustes aos seus servidores, por exemplo. A proposta está sob a relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estima finalizar seu parecer no fim do semestre.
A votação da matéria, disse ele ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, só deve ocorrer no segundo semestre deste ano.
