Brasil

Sindicância apurará perda de prazo de recurso contra foro privilegiado de Flávio

Crédito: Daniel Marenco

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) abriu uma sindicância interna para apurar por que o órgão perdeu o prazo de recurso no caso que investiga a prática de rachadinha no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ). A sindicância vai levantar o histórico de acessos ao processo no sistema eletrônico. Um deles, no dia 2 de julho, ativou a contagem do prazo para recurso, à revelia do MP-RJ.

+ SP deve receber cinco milhões de doses de vacina chinesa em outubro, diz Doria

“No fim da tarde de sexta-feira, 14, a procuradora de justiça Soraya Gaya encaminhou à chefia institucional um expediente solicitando a adoção de providências para elucidar quem teria acessado o sistema eletrônico que gerou a fruição do prazo para impetração dos recursos”, disse o MP, em nota.

A procuradora já fez várias postagens nas redes sociais em apoio à família Bolsonaro e chegou a dar decisões favoráveis à defesa de Flávio no caso das rachadinhas, mas garantiu que não foi ela quem acessou o sistema eletrônico, gerando a fruição do prazo. A própria procuradora solicitou a abertura da sindicância para determinar quem teria feito isso.

No fim de junho, o MP-RJ anunciou que ia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) a favor do foro privilegiado para o caso de Flávio Bolsonaro. Desembargadores da 3ª Câmara Criminal tinham reconhecido o foro privilegiado do senador, tirando o caso da 1ª instância e passando para a 2ª instância – o que mudou o juiz responsável pelo caso.

O MP, no entanto, interpôs o recurso em 20 de julho, três dias depois do prazo final, segundo a terceira vice-presidente do TJ Elisabete Filizzola Assunção. O prazo teria sido aberto em 3 de julho e terminado no dia 17.

Para tentar reverter a decisão que concedeu foro privilegiado ao Flávio Bolsonaro, o MP do Rio depende agora do julgamento de uma reclamação feita ao STF logo depois do julgamento. Na reclamação, o MP alega que a decisão da 3ª Câmara Criminal diverge do entendimento do STF que restringiu o foro privilegiado.

Veja também

+ Jovem é suspeita de matar namorado com agulha de narguilé durante briga por pastel

+ Baleia jubarte consegue escapar de rio cheio de crocodilos na Austrália

+ MasterChef: mesmo desempregado, campeão decide doar prêmio

+ Morre mãe de Toni Garrido: “Descanse, minha rainha Tereza”

+ Após morte de cachorro, Gabriela Pugliesi adota nova cadela

+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago

+ 12 razões que podem fazer você menstruar duas vezes no mês

+ Arqueólogo leva 36 anos para montar maquete precisa da Roma Antiga

+ Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro

+ Por que não consigo emagrecer? 7 possíveis razões

+ O que é pior para o seu corpo: açúcar ou sal?

+As 10 picapes diesel mais econômicas do Brasil

+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?

+ Educar é mais importante do que colecionar

+ Pragas, pestes, epidemias e pandemias na arte contemporânea