Brasil

Siglas obtêm verba pública sem cumprir requisito

Com discurso em prol da transparência e do enxugamento de gastos, PSL, PSB e PL recebem verba para manter gabinetes especiais de liderança no Senado, mesmo sem atender requisito de possuir mínimo de três parlamentares. Os partidos ganham R$ 250 mil por mês cada e empregam até duas dezenas de assessores, embora tenham apenas dois senadores filiados na atual legislatura

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A Rede Sustentabilidade, com a desfiliação recente do senador Flavio Arns (PR), que foi para o Podemos, será o próximo partido a perder o direito ao espaço e aos cargos. As legendas argumentam que, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, não puderam ainda acertar com o comando da Casa a situação e se adequar às regras internas.

A decisão de retirar os gabinetes dos partidos, porém, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que busca atrair apoio para sua tentativa de reeleição em 2021. Responsável pelos atos administrativos, Alcolumbre se movimenta para agradar às mais diversas bancadas. Para o senador ser reconduzido ao cargo é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Alcolumbre também tenta obter o sinal verde do Supremo Tribunal Federal (STF).

Procurado, o Senado não se manifestou sobre a manutenção dos gabinetes.

Desde o ano passado, as bancadas que perderam o direito à liderança tentam cooptar outros senadores para garantir o benefício. A migração, porém, não é fácil, principalmente em um ano de disputas municipais, e muitas vezes acaba esbarrando em negociações eleitorais nos Estados e na distribuição de cargos. Com a liderança, os partidos têm acesso à verba para contratar assessores e manter o funcionamento dos gabinetes – isso sem contar o gabinete próprio de cada parlamentar.

O regulamento administrativo do Senado determina que as estruturas sejam desmobilizadas, com a perda dos cargos, em um prazo de três meses após o partido diminuir de tamanho.

O PSB perdeu o direito à liderança em outubro, mas mantém 23 assessores pagos pelo Senado para atender dois senadores. O partido prometeu, ainda no ano passado, que a situação seria resolvida em dezembro, o que não ocorreu. Desta vez, o líder do PSB no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (PB), não quis se manifestar. A sigla mantém comissionados com salários que vão de R$ 4,5 mil, no caso de um motorista, até R$ 17,9 mil – remuneração de um secretário parlamentar.

A Rede promete cumprir as regras para desmobilizar o gabinete. “A partir da comunicação dele (desfiliação de Arns), contam-se três meses e se desmobiliza o gabinete da liderança. Cumpriremos o regimento”, disse o líder da bancada, Randolfe Rodrigues (AP). A decisão, no entanto, está nas mãos de Alcolumbre.

O PSL teria de perder o gabinete até março deste ano, mas ainda continua com a estrutura e 18 assessores. “É uma conveniência do presidente (Alcolumbre) fazer o ajuste. Não existe lobby”, afirmou o líder do partido no Senado, Major Olimpio (SP). “Todos nós, os três partidos, já dissemos ao presidente que, quando ele entender conveniente, que faça. Nenhum de nós vai se contrapor aos próprios princípios.”

Partido do Centrão com presença mais forte na Câmara, o PL só tem dois senadores desde o início da legislatura, em 2019. Mesmo assim, mantém um gabinete de liderança e 12 assessores. O líder do PL, Jorginho Mello (SC), diz ter conversado com Alcolumbre sobre a situação, mas não houve solução concreta. “Veio a pandemia, as sessões ficaram remotas e ficou tudo difícil nesses contatos”, argumentou. Mello promete filiar um terceiro senador na legenda e liquidar a polêmica, o que ainda não ocorreu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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