02/04/2024 - 10:21
A petroleira Shell defende-se nesta terça-feira (2) ante um tribunal de apelações neerlandês das acusações de sete ONGs de não ter implementado uma condenação de 2021 que a ordenava reduzir suas emissões de gases de efeito estufa.
Em 2021, um tribunal de Haia ordenou ao grupo anglo-neerlandês reduzir suas emissões líquidas de CO2 em pelo menos 45% até o final de 2030 em comparação a 2019, argumentando que contribuem para o aquecimento global.
Esse processo judicial, chamado de “o povo contra a Shell”, começou em abril de 2019 por iniciativa de várias ONGs, entre elas a Amigos da Terra e o Greenpeace. Mais de 17.000 neerlandeses também se tornaram partes civis.
A sentença foi considerada histórica, embora a Shell tenha anunciado em seguida sua intenção de apelar da decisão, considerando que não há fundamento legal e que a questão deve ser tratada a nível governamental.
As ONGs acusam a gigante do petróleo de inação. “Justiça adiada é igual à justiça negada”, disse à AFP Donald Pols, diretor da ONG Milieudefensie (Defesa Ambiental), a filial holandesa da Amigos da Terra.
“Estamos muito confiantes. Trabalhamos durante mais de dois anos para chegar a este momento”, disse Pols em frente ao tribunal de Haia, onde serão realizados quatro dias de audiência.
De acordo com um estudo da Milieudefensie e o grupo de pesquisa de combustíveis fósseis Oil Change International, a Shell continuará investindo milhões de dólares em novos projetos de petróleo de gás durante as próximas décadas.
“Também tomou a decisão final de aprovar vinte grandes projetos de petróleo e gás, seis deles apenas em 2023”, indica o relatório.
Por sua vez, a Shell, que nega ter ignorado a decisão judicial de 2021, argumenta que tem até 2030 para implementá-la e assegura querer investir entre 10 e 14 bilhões de dólares (entre 50 e 70 bilhões de reais) entre 2023 e 2025 em “soluções energéticas de baixo carbono”, o equivalente a 23% de seus gastos de capital.
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