ROMA, 24 SET (ANSA) – O primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, assinou nesta sexta-feira (24) um decreto-lei que prevê o retorno dos servidores públicos ao trabalho presencial a partir do próximo dia 15 de outubro.   

Com isso, 3,2 milhões de funcionários públicos voltam a ocupar seus cargos presencialmente, em condições de segurança e em conformidade com as medidas protetivas anti-Covid. Todos terão que apresentar um certificado sanitário. A ausência do passe verde será considerada como “falta injustificada”, o que permitirá ao empregador não pagar o salário relativo àquele dia.   

De acordo com estimativa do governo contida no relatório que acompanha o decreto, do número total de servidores públicos, 320 mil, ou seja, 10% ainda não estaria vacinado.   

“Com a assinatura do decreto que suspende o trabalho ágil como forma ordinária de realização dos trabalhos na Administração Pública, abre-se a era de uma nova normalidade”, afirmou o ministro da Administração Pública, Renato Brunetta.   

Segundo ele, a medida completa a fase iniciada com a extensão da obrigatoriedade do passe sanitário a todos os trabalhadores. “A partir de 15 de outubro, os funcionários públicos estarão de volta ao atendimento e com segurança”, concluiu.   

O ministro italiano explicou ainda que irá disponibilizar indicações operacionais específicas para que o regresso aos escritórios respeite as medidas de combate à Covid-19 e seja consistente com a sustentabilidade do sistema de transportes.   

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“Estão em curso negociações para a renovação de contratos públicos, o que garantirá, uma vez celebrados, uma regulamentação oportuna do smart working”, acrescentou Brunetta Além disso, até 31 de janeiro de 2022, cada gestão terá que apresentar o Plano Integrado de atividades e organização, para o trabalho ágil. “Com as regras e com a organização, pode-se finalmente decolar o smart working verdadeiro, estruturado, ancorado em objetivos e acompanhamento de resultados, que valoriza os melhores aspectos da vivência emergencial e que garante a eficiência dos serviços essenciais para apoiar a recuperação do país”, finalizou o ministro. (ANSA)


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