18/05/2016 - 14:18
Cerca de 150 servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), antes vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), fizeram um protesto, na manhã desta quarta-feira, 18, contra a extinção da pasta. Eles exibiram cartazes com as inscrições “amanhã vai ser outro dia”, “pelas liberdades democráticas” e “fica, MinC”. Depois, de mãos dadas, “abraçaram” o prédio em Brasília.
Os funcionários lançaram, ainda, um manifesto em que criticam o presidente em exercício, Michel Temer. Eles afirmam que Temer “não expôs ao julgamento social seu programa de gestão” e que “parece óbvio que romperá com o modelo plural de defesa do patrimônio em prol do aprofundamento de pautas e práticas retrógradas”.
O texto defende que “a cultura deve estar na centralidade das propostas de desenvolvimento, sendo conduzida por um ministério autônomo e independente”. Ainda de acordo com o manifesto do Iphan, o fortalecimento do MinC nos últimos anos representou “avanços” para o patrimônio cultural.
Servidores ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmaram ter recebido comunicados internos com a informação de que os trabalhos do Iphan não seriam alterados com as modificações ministeriais. Porém, de quinta-feira – quando Temer assumiu – para cá, o órgão tem estado em “completa anomia na parte operacional”.
Há uma preocupação do Iphan, ainda, com a ocupação dos cargos no chamado “terceiro escalão”, ou seja, as superintendências regionais. A reportagem apurou que o PMDB teria interesse em assumir esses postos principalmente na Bahia e em Minas Gerais, onde há dezenas de cidades históricas.
A interlocução com o atual governo “está ruim”, segundo os funcionários, e há uma intenção de aumentar o ritmo de “resolução de pendências” antes que o Iphan – que permanece com o mesmo corpo diretivo até que se defina quem assume a Secretaria Nacional de Cultura – troque de comando. O receio é que, sob nova direção, “tudo volte à estaca zero”.
Uma das principais preocupações dos servidores é com os grandes empreendimentos, cuja construção traz impactos à arqueologia e aos povos tradicionais. O Iphan é um dos órgãos legalmente consultados para emissão de licenças para projetos de grande impacto socioambiental. “O órgão impõe uma série de exigências para as empresas e achamos que, com o novo governo, isso será facilitado”, disse uma funcionária.
