02/07/2024 - 19:30
O presidente de Serra Leoa, Julius Maada Bio, promulgou nesta terça-feira (2) uma lei que proíbe o casamento infantil no país, onde centenas de milhares de meninas se casam antes dos 18 anos.
“Chegou a liberdade para nossas mulheres”, declarou Bio em uma cerimônia organizada por grupos feministas e primeiras-damas da África Ocidental na capital Freetown.
O Parlamento de Serra Leoa aprovou em junho a lei que impõe até 15 anos de prisão e mais de 2 mil dólares (R$ 11,3 mil) de multa para quem se casar com uma menina que tenha menos de 18 anos.
Também proíbe que homens convivam com meninas menores de idade.
Bio descreveu a lei como um “farol de esperança na África, onde as mulheres têm oportunidades ilimitadas para determinar seu próprio futuro e inspirar o mundo”.
A ONG Save the Children, de proteção à infância, classificou a lei como “histórica”.
Em Serra Leoa, um país com 9 milhões de habitantes, havia 800 mil esposas menores de 18 anos em 2017, das quais 400 mil tinham menos de 15 anos, segundo o Unicef.
O fundo da ONU destacou que esse número diminuiu ao longo das décadas. Em 2017, 30% das meninas se casavam antes dos 18 anos, abaixo dos 37% registrados 25 anos antes.
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