29/05/2024 - 7:23
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), evitou dizer se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma derrota ou uma vitória na sessão conjunta do Congresso Nacional desta terça-feira, 28, mas considerou que “seria uma derrota para o Parlamento” se houvesse mudanças no texto que os próprios deputados e senadores aprovaram. “Não posso analisar como derrota, nem vitória, porque seria uma derrota para o Parlamento modificar um texto que o próprio Parlamento aprovou”, declarou.
Lira acrescentou: “Então, a gente tem que mudar de perspectiva de visão. Foi uma derrota do governo porque não conseguiu modificar um texto que o Congresso aprovou, mas foi uma vitória do Congresso porque ele manteve um texto que ele votou em turnos diferentes e em momentos diferentes?”.
O presidente da Câmara também disse que o governo “conseguiu vitórias” nas votações e “retardou o máximo que pôde” algumas matérias, mas que “é muito difícil mudar de posição” quando algumas pautas passam pelos plenários das duas Casas. “Tem pautas que a gente tem que discutir antes das votações”, disse. “Determinados assuntos ultrapassam, inclusive, a persuasão de líderes nas suas bancadas”, disse.
Na sessão desta terça, o Congresso derrubou o veto de Lula a um dispositivo do projeto que limita a saída temporária de pessoas presas em regime semiaberto. Além disso, os parlamentares mantiveram o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro a um artigo da Lei de Segurança Nacional sobre a prática de fake news.
O Parlamento também retomou a proibição do uso de recursos públicos para ações contra o que a oposição chama de “família tradicional”, além de cirurgias de mudanças de sexo em crianças e adolescentes, realização de abortos em casos não autorizados por lei e invasão de propriedades rurais privadas.
Apesar desses reveses, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que o governo saiu “vitorioso”, porque, numericamente, ganhou em mais votações do que perdeu na sessão.
