11/02/2019 - 10:53
Doze dirigentes separatistas serão julgados a partir desta terça-feira em Madri pelo Supremo Tribunal espanhol por sua frustrada tentativa de secessão na Catalunha em outubro de 2017.
O processo, considerado histórico e que mesmo antes de começar já polariza a Espanha, pode durar pelo menos três meses. O Supremo pode anunciar a sentença entre dois a três meses depois do fim das audiências.
O julgamento será transmitido ao vivo pela televisão pública nacional. Mais de 600 jornalistas de 150 veículos foram credenciados.
O Ministério Público pediu até 25 anos de prisão contra os acusados, 12 no total, responsáveis no momento dos fatos pelo Executivo e pelo Parlamento regionais, assim como pelas influentes associações separatistas ANC e Òmnium Cultural.
O principal ausente será o ex-presidente catalão Carles Puigdemont, que se encontra foragido na Bélgica. Em caso de crimes graves, a Justiça espanhola não julga à revelia.
Entre os que se sentarão no banco dos réus, nove são acusados de rebelião, agravada pelo delito de malversação para seis deles. Estão há meses em prisão preventiva. Alguns estão há mais de um ano atrás das grades, como o ex-vice-presidente regional catalão Oriol Junqueras.
Os outros três, em liberdade condicional, são acusados de desobediência e malversação de recursos públicos.
Depois de organizar, em 1º de outubro de 2017, um referendo de autodeterminação proibido pela Justiça espanhola, os separatistas catalães proclamaram uma república independente, de forma unilateral, em 27 de outubro.
Horas mais tarde, o governo espanhol, então dirigido pelo conservador Mariano Rajoy, que comparecerá como testemunha, destituiu em bloco o Executivo de Puigdemont, dissolveu o Parlamento catalão e suspendeu a autonomia da região.
A questão central do processo será se houve violência. Segundo o Código Penal, esta noção é básica para sustentar a acusação de rebelião.
Durante a declaração frustrada de independência, não foram usadas armas, nem se convocou a população à luta armada, ou violenta.
O Ministério Público considera, porém, que houve violência e alega que os separatistas “contemplavam a utilização de todos os meios necessários para alcançar seu objetivo, incluindo (…) a violência necessária para assegurar o resultado criminoso pretendido”.
Ainda de acordo com o Ministério Público, os acusados de rebelião “convocaram os cidadãos a participarem do dia do referendo de 1-O (1º de outubro), estando conscientes da ilegalidade do ato e de que, com isso, poderia haver explosões violentas”.
Os separatistas descrevem como “farsa” o processo perante a Suprema Corte, e não são os únicos a questionar a independência do sistema de justiça espanhol. A oposição de direita acusa o governo socialista de pressionar os magistrados, e vários tribunais europeus têm relutado em apoiar suas decisões.
Em resposta, o governo recentemente entregou à imprensa estrangeira um volumoso dossiê para demonstrar que a justiça espanhola é tão virtuosa quanto a dos países europeus vizinhos, baseando-se nas classificações da Comissão Europeia, da Corte Europeia de Direitos Humanos e da Organização Internacional de Transparência.
Os juristas estão divididos.
A Advocacia do Estado, representante dos interesses do Estado neste processo, não apresentou a acusação de rebelião, mas de sedição. Esta última é mais leve e tem pena máxima prevista de 12 anos de prisão.
