02/01/2020 - 18:03
O partido separatista catalão ERC abriu nesta quinta-feira (2) a via para a recondução ao poder na semana que vem do primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez, o que permitirá deixar para trás um longo período de paralisia política na Espanha.
Reunido em Barcelona, o Conselho Nacional de Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) decidiu que os 13 deputados do partido se absterão “na investidura do candidato Pedro Sánchez nos próximos dias”, declarou Pere Aragonès, vice-presidente catalão e dirigente do ERC.
Esta abstenção permitiria na prática ao líder socialista obter a confiança da Câmara baixa em uma segunda votação na próxima terça-feira, quando será suficiente apenas que obtenha a maioria dos votos ‘sim’.
Quarenta e oito horas antes, Sánchez deve perder a primeira votação por carecer da maioria de 176 votos do total de 350 deputados na sessão plenária que vai começar no sábado, em pleno fim de semana da Epifania, uma festa importante no calendário espanhol.
Em troca de sua abstenção, o ERC conseguiu dos socialistas a instalação de “uma mesa de negociação entre governos (o central e o regional catalão) e uma futura consulta na Catalunha sobre os acordos que forem alcançados”, destacou o partido separatista em um comunicado.
Segundo os socialistas, esta mesa de diálogo que será instalada em 15 dias e será celebrada no “respeito aos instrumentos e aos princípios que regirem o ordenamento jurídico democrático”, inclusive a Constituição, buscará “desbloquear e encaminhar o conflito político sobre o futuro da Catalunha e estabelecer as bases para sua resolução”.
Chegou-se a este acordo após semanas de árduas negociações para dissipar os receios do ERC, cujo líder, Oriol Junqueras, está preso condenado a 13 anos de prisão por insurreição e apropriação indevida por seu papel na tentativa frustrada de secessão da Catalunha, em outubro de 2017.
Esta rica região, com 7,5 milhões de habitantes, situada no nordeste da Espanha, cujo governo é controlado por separatistas, foi cenário em outubro passado de manifestações, às vezes violentas, após a condenação por parte do Tribunal Supremo de Junqueras e de outros oito separatistas a penas de prisão.
– Condição indispensável –
Vencedor das legislativas de 10 de novembro, Sánchez espera governar junto com o partido de esquerda radical Podemos, com quem pactuou o que seria o primeiro governo de coalizão na Espanha desde o fim da ditadura de Francisco Franco, em 1975.
Mas o PSOE e o Podemos têm apenas 155 dos 350 deputados, razão pela qual precisam do apoio de outros partidos.
Em um Parlamento muito fragmentado, a abstenção dos 13 deputados do ERC era a condição indispensável para que a Câmara baixa outorgue na votação de terça-feira sua confiança a Sánchez, que já conta com o apoio dos nacionalistas bascos do PNV.
A posse de Sánchez à presidência do governo porá fim a meses de paralisia em um país mergulhado na instabilidade política desde 2015.
Após chegar ao poder em junho de 2018, mediante uma moção de censura que desbancou o conservador Mariano Rajoy, Sánchez teve que convocar eleições em abril de 2019 ao não poder aprovar os orçamentos devido à negativa dos separatistas catalães.
Venceu, mas suas desavenças com o Podemos para formar um governo de coalizão acabaram provocando novas eleições em novembro, as quartas em quatro anos.
– “Sánchez vendeu a Espanha” –
A oposição de direita e de extrema direita acusa Sánchez de se tornar refém dos separatistas catalães ao aceitar uma abstenção do ERC.
“Sánchez vendeu a Espanha em troca de continuar no poder. Sánchez só se importa consigo mesmo (…) Sánchez está cedendo em tudo o que os separatistas querem”, acusou nesta quinta Teodoro García Egea, número dois do Partido Popular (direita).
O ERC também tinha sido criticado por outros setores do separatismo catalão como seus parceiros no governo regional, o Juntos pela Catalunha (JXCat), formação do ex-presidente regional Carles Puigdemont, que votarão contra a posse de Sánchez.
A presidente da influente associação separatista ANC, Elisenda Paluzie, advertiu para “os riscos” do acordo do ERC com os socialistas para “o processo de autodeterminação da Catalunha”.
“A mensagem que vamos dar internacionalmente é que (a questão da Catalunha) é um conflito interno que está em vias de se resolver”, afirmou.
