16/05/2019 - 12:36
A sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela segunda vez na Lava Jato chegou na noite de quarta-feira (15) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre. O tribunal é a segunda instância da Justiça Federal de Curitiba, onde Lula recebeu uma condenação no dia 6 de fevereiro. As informações são do UOL.
Lula recebeu pena de 12 anos e 11 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. A sentença foi assinada por Gabriela Hardt, então juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão em primeira instância precisa passar pelo julgamento de desembargados da 8ª Turma do TRF-4, mas não há previsão para a decisão.
João Pedro Gebran Neto, relator do caso no TRF-4, deve abrir prazo para manifestações dos réus e, na sequência, o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, é que deve se manifestar. O processo será julgado por Gebran Neto e outros dois desembargados, sendo a decisão final por maioria de votos.
A defesa de Lula nega as acusações sobre o sítio de Atibaia. De acordo com o Ministério Público Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schain e das empreiteiras OAS e Odebrecht por meio da reforma e decoração do local. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.
