06/04/2023 - 18:50
(Reuters) – Dois senadores dos Estados Unidos rejeitaram nesta quinta-feira as críticas à sua proposta de dar ao governo Biden novos poderes para proibir no país o TikTok, da China, argumentando que essa é a melhor maneira de lidar com as preocupações de segurança em relação a uma ampla gama de aplicativos de propriedade estrangeira.
Os senadores Mark Warner, um democrata, e John Thune, um republicano, propuseram no mês passado uma lei que concederia ao Departamento de Comércio dos EUA uma nova autoridade para revisar, bloquear e lidar com uma série de transações envolvendo tecnologia de informação e comunicação estrangeira que representam riscos à segurança nacional.
“Nosso projeto de lei foi elaborado para modernizar as autoridades econômicas internacionais do presidente para a era digital, estabelecer limites significativos na autoridade presidencial, dar ao Congresso a autoridade para anular certas decisões tomadas pelo presidente e estabelecer um processo baseado em riscos para lidar com a tecnologia de adversários estrangeiros”, disseram Warner e Thune em um artigo do Wall Street Journal.
A Casa Branca e 26 senadores apoiam a chamada “Restrict Act” (Lei Restritiva, na tradução livre) que se aplicaria a tecnologias estrangeiras vindas de China, Rússia, Coreia do Norte, Irã, Venezuela e Cuba. Os críticos dizem que o projeto de lei é muito amplo e fere as liberdades civis dos norte-americanos, incluindo os mais de 150 milhões de usuários do TikTok nos EUA.
O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara Republicana tuítou na semana passada que a lei tornaria o Departamento de Comércio norte-americano um órgão “ditador de comércio, sanções, investimentos, criptomoedas e muito mais”.
Os senadores negam ter como alvo usuários individuais ou pessoas que usam uma rede privada virtual para acessar o TikTok.
O TikTok, que não comentou imediatamente nesta quinta-feira, diz que gastou mais de 1,5 bilhão de dólares em esforços rigorosos de segurança de dados e nega as alegações de espionagem.
(Reportagem de David Shepardson)
((Tradução Redação São Paulo))
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