 "Rosinei Coutinho/STF")
Senadores bolsonaristas acreditam que a saída do União Brasil e do Progressistas da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode reforçar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado. De acordo com parlamentares, a tendência é que os dois partidos apoiem o texto.
União e Progressistas anunciaram há pouco mais de dois meses a formação de uma federação partidária e tendem a se afastar do Palácio do Planalto mesmo com ministérios no governo. Na última semana, circulou nos corredores de Brasília que o partido comandado por Antônio Rueda deve entregar os cargos a Lula e aderir à oposição.
A tese foi reforçada após Rueda criticar publicamente o governo petista e na frente do novo presidente do PT, Edinho Silva, durante um evento em São Paulo (SP) há duas semanas. O baiano ainda publicou uma nota, assinada em conjunto com o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), criticando as articulações do governo na crise do tarifaço.
Outro fator que alimenta as expectativas dos bolsonaristas foi a sinalização do líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), que criticou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais.
Atualmente, o pedido de impeachment contra Moraes conta com o apoio de 33 senadores. Com a adesão dos dois partidos, esse número subirá para 46, desconsiderando o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que é aliado do ministro do STF. São necessários 54 votos para garantir a derrubada do ministro.
Já pelo lado do Progressistas, os bolsonaristas veem o cenário mais fácil. Ciro Nogueira, presidente da legenda, foi ministro da Casa Civil de Bolsonaro e é um dos principais nomes da cúpula aliada ao ex-presidente no Congresso. Para o PL, o apoio da legenda está garantido e deve encorpar o coro pelo impeachment de Moraes.
Moraes determina prisão de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada após o descumprimento de medidas cautelares impostas a ele.
Bolsonaro está com tornozeleira eletrônica e proibido de usar as redes sociais desde junho, quando foi alvo de uma operação da Polícia Federal. Na época, Moraes entendeu que o ex-presidente atentou contra a soberania do País ao instigar o governo dos Estados Unidos à aplicar o tarifaço contra o Brasil.
Além de estar proibido de usar as próprias redes sociais, o ex-presidente também não poderia usar contas de terceiros para publicar declarações suas. Para Moraes, no entanto, Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares após ter fotos e vídeos publicados nas redes sociais de apoiadores assistindo às manifestações em seu apoio realizadas no domingo, 3.
“Ignorando e desrespeitando o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, o réu reiterou sua conduta delitiva, diversas vezes, tanto na produção de imagens, quanto nas ligações de áudio e vídeo, como também na divulgação maciça de seu apoio, via divulgação de suas imagens nas redes sociais, em relação às medidas coercitivas aos SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com o claro intuito de obstruir a justiça, evidenciando a continuidade delitiva em relação aos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal que envolve organização criminosa”, disse o ministro, em sua decisão.
Alexandre de Moraes pontuou uma publicação feita pelo filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em que colocou uma fala do ex-chefe do Planalto antes dos atos no Rio de Janeiro. A publicação foi excluída horas depois por “insegurança jurídica”.
Além da prisão domiciliar, Moraes restringiu visitas ao ex-presidente. Apenas os advogados e familiares próximos estão autorizados a irem à casa de Bolsonaro. Outros aliados deverão pedir autorização ao STF. O ministro ainda proibiu o uso de celulares por ele ou terceiros e manteve a proibição de se aproximar e manter contato com embaixadores.
Em nota, a defesa do ex-presidente disse estar surpresa com a decisão e questionou as contradições entre as decisões de Moraes. Os advogados ressaltaram que vão recorrer da decisão.