 "Jefferson Rudy/Agência Senado")
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) condiciona suas desculpas públicas ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) à comprovação por exame de DNA de que ele não é o pai da criança em um caso de acusação de estupro. A parlamentar reiterou que há indícios suficientes para a notícia-crime protocolada na Polícia Federal (PF) e defende o esclarecimento dos fatos.
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O que aconteceu
- A acusação de estupro contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) por parte da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) será retirada caso exame de DNA não comprove a paternidade.
- As denúncias surgiram durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, onde a dupla protocolou notícia-crime na Polícia Federal.
- Gaspar nega as acusações, alegando que o caso envolve um primo e que ele próprio prestará queixa contra os colegas.
O posicionamento de Thronicke surge após Gaspar ser alvo de acusações de estupro e tentativa de suborno, levantadas por ela e pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). As denúncias ocorreram durante uma sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, na sexta-feira, 27.
Gaspar (PL-AL) nega veementemente as acusações, afirmando que o incidente em questão envolve um primo. Segundo ele, o parente teria tido um relacionamento com uma mulher de 21 anos em Alagoas quando ainda era menor de idade.
Por outro lado, Thronicke e Farias (PT-RJ) mantêm as acusações, sustentando que a situação é distinta daquela descrita pelo deputado. Eles defendem a realização de um exame de DNA como medida crucial para esclarecer o episódio e determinar a verdade dos fatos.
Thronicke, ao se manifestar em redes sociais, assegurou que sua intenção não foi caluniar o deputado. A senadora explicou que a iniciativa teve como objetivo evitar o crime de prevaricação, caracterizado pela omissão de um agente público diante de um fato que deve ser comunicado às autoridades para proteger o suposto autor.
Para a parlamentar, a resolução do caso é “simples”: basta que Gaspar se submeta ao exame de DNA. “Caso ele não seja o pai biológico, pedirei desculpas em público pelo constrangimento causado”, declarou Thronicke, reforçando sua posição.
Como surgiram as acusações?
As denúncias surgiram durante a leitura do relatório final da CPI do INSS, da qual Gaspar é o relator. A controvérsia teve início quando o deputado resgatou uma declaração antiga do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
Na ocasião, Barroso havia proferido críticas contundentes ao ministro Gilmar Mendes, o que desencadeou a sequência de eventos que culminaram nas acusações atuais.
Gaspar leu trechos de um discurso de Barroso, onde este descrevia Mendes como uma “mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia”. Lindbergh Farias interveio, solicitando que o relator se concentrasse no parecer da CPI.
“Isso é um relatório ou um circo?”, questionou Farias. Em resposta, Gaspar retrucou: “Deputado Lindinho, não estamos falando de Odebrecht.” A troca de farpas escalou rapidamente, com Farias proferindo: “Seu estuprador”, ao que Gaspar rebateu: “Cale a sua boca, bandido.”
A gravidade da acusação resultou em tumulto na sessão, que precisou ser interrompida para que o relator pudesse exercer seu direito de defesa. Logo após, Farias e Thronicke formalizaram um pedido de investigação à Polícia Federal (PF) contra Gaspar.
O deputado, por sua vez, insiste que o caso se refere a um primo, e não a ele próprio. Ele também contesta as datas mencionadas pelos acusadores e a própria ocorrência de estupro.
O que alegam os acusadores?
Farias e Thronicke acusam Gaspar de ter estuprado uma adolescente de 13 anos, há oito anos, resultando em gravidez. Atualmente, a suposta vítima teria 21 anos e a criança, 8.
Os parlamentares afirmam ainda que a avó da criança foi registrada como mãe, devido à pouca idade da adolescente na época. Segundo eles, esse fato “reforça a necessidade de pronta verificação documental e biológica dos fatos” para elucidar a situação.
Como parte das evidências, a dupla relata ter encaminhado à PF capturas de tela de conversas e “informações complementares”. Essas provas indicariam que um intermediário de Gaspar teria tentado subornar a vítima para garantir seu silêncio.
Alega-se que este intermediário teria efetuado um pagamento de R$ 70 mil à mulher, com a negociação de outros R$ 400 mil em andamento. O objetivo seria “assegurar silêncio, impedir a comunicação do crime e garantir impunidade”, conforme os acusadores.
Farias e Thronicke solicitaram à PF o recebimento da notícia-crime, requerendo que a atuação seja conduzida sob sigilo. A medida visa proteger a vítima, a criança e as testemunhas, além de garantir a preservação das provas já entregues e a identificação do intermediário apontado por Gaspar.
Os pedidos à PF incluem também a investigação dos pagamentos, que totalizariam R$ 470 mil; a realização de oitivas reservadas com os envolvidos; a inclusão da vítima e das testemunhas no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; e a apuração dos possíveis crimes de estupro de vulnerável e fraude processual.
Questionados, os parlamentares informaram que todas as supostas provas foram entregues à PF. Eles esclareceram que tais evidências estão sob sigilo e, por isso, não foram apresentadas ao veículo Estadão.
Qual a versão de Alfredo Gaspar?
Gaspar (PL-AL) defende-se, afirmando que a narrativa apresentada pelos acusadores se refere, na verdade, a um caso envolvendo seu primo, Maurício César Brêda Filho. Segundo o deputado, o primo teria mantido um relacionamento sexual com uma mulher de 21 anos em Alagoas quando ainda era menor de idade.
Conforme a versão de Gaspar, essa mulher engravidou e, sem informar a família, mudou-se para o Rio de Janeiro. A criança, batizada de Lourilene Pereira da Silva, cresceu sem contato com o pai biológico.
Já no Rio, a mãe de Lourilene constituiu nova família. Anos mais tarde, quando a filha completou 15 anos, a mãe teria revelado a história sobre o pai biológico. Em 2012, Lourilene, por sua vez, teria tomado a decisão de procurá-lo, conforme relatado por ela mesma em um vídeo enviado ao Estadão.
A equipe de Gaspar apresentou ao Estadão um exame de DNA datado de novembro de 2014, que supostamente confirmaria a paternidade de Maurício César Brêda Filho. O deputado anunciou que, na segunda-feira, 30, prestará queixa tanto na Superintendência da Polícia Federal em Brasília quanto na Comissão de Ética da Câmara contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke.
Com informações do Estadão Conteúdo