01/12/2023 - 14:45
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) disse nesta sexta-feira, 1º, que solicitou ao presidente em exercício da República, Geraldo Alckmin, que o governo federal faça um aporte financeiro emergencial para Maceió, diante do risco de colapso em uma mina da Braskem na cidade. Cunha afirmou que esse aporte não tem valor ou formato definido.
Destacou ainda que o principal objetivo é resolver um déficit habitacional calculado de 20 mil pessoas na região afetada pelo afundamento do solo.
O senador disse que o repasse pode ser aos moldes de um auxílio emergencial para esses cidadãos atingidos. Cunha reforçou, porém, que o objetivo não é retirar a responsabilidade da Braskem no caso.
Em setembro deste ano, por exemplo, o governo anunciou o repasse de recursos da União para as prefeituras do Rio Grande do Sul com as situações de calamidade e de emergência por causa da passagem de um ciclone na região. O anúncio foi feito pelo próprio Alckmin, também no exercício da Presidência da República, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajava à Índia naquela oportunidade.
O cálculo à época foi de R$ 800 por habitante afetado pelo ciclone e os recursos vieram do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Segundo Cunha, o risco iminente de colapso “gera na população um clima de terrorismo muito grande”.
O senador disse que Alckmin encaminhou o assunto aos técnicos dos ministérios envolvidos e que o presidente em exercício “tem total autonomia” para decidir sobre o caso, sem esperar a volta de Lula para anunciar qualquer ação.
A prefeitura de Maceió decretou estado de emergência após o alerta de risco de colapso. Foram registrados na região tremores de terra na noite de quarta-feira, 29. A Defesa Civil de Maceió reforçou o monitoramento, assim como criou um gabinete de crise.
As 35 minas da companhia começaram a ser fechadas em 2019, depois que a empresa foi responsabilizada pelo surgimento de rachaduras em casas e ruas de alguns bairros de Maceió no ano anterior. O abalo foi causado pelo deslocamento do subsolo causado pela extração de sal-gema, um cloreto de sódio que é utilizado para produzir soda cáustica e policloreto de vinila (PVC), pela Braskem.
Em julho deste ano, a empresa firmou um acordo com a prefeitura para pagar R$ 1,7 bilhão ao município por causa do afundamento do solo em decorrência da extração de minério do local.
