01/08/2018 - 20:11
Uma iniciativa para encurtar os períodos para poder abortar na tentativa de conquistar mais adesões à legalização do aborto na Argentina fracassou nesta quarta-feira (1) no Senado, que deverá votar em 8 de agosto o projeto original aprovado na Câmara dos Deputados.
A proposta para modificar o projeto não conseguiu nas comissões do Senado a maioria necessária para ser submetida à votação, informou o secretário parlamentar, Juan Pedro Tunessi.
“Com 26 assinaturas não há viabilidade de decisão (com um novo projeto). O debate será no plenário no dia 8 de agosto”, declarou o senador Mario Fiad, que presidiu a sessão desta quarta-feira.
Como já é usual, grupos de ativistas a favor e contra o aborto se manifestaram no lado de fora do Congresso.
No mês passado, o Senado debateu uma proposta de lei que autoriza a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana e garante sua gratuidade.
Se o Senado rejeitar o projeto, ele não poderá ser apresentado de novo até o ano que vem.
Embora a Câmara dos Deputados tenha aprovado em 14 de junho, com 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção, estima-se que no Senado a maioria votará contra.
Por isso, grupos a favor da legalização propuseram diminuir o período de 14 para 12 semanas de gestação ou mesmo de introduzir a objeção de consciência institucional, que poderia permitir não somente médicos e enfermeiros como toda uma clínica a se negar a realizar abortos.
Na América Latina, o aborto é legal apenas no Uruguai e em Cuba. Também é permitido na Cidade do México.
Na maioria dos países da região, como no Brasil e na Argentina, o aborto só pode ser feito em caso de risco à vida da mulher, quando há inviabilidade do feto ou se a gravidez for resultante de estupro. Em El Salvador, Honduras e Nicarágua é completamente proibido.
