A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta terça-feira, 1º, para votar o Projeto de Lei 2.088/2023, conhecido como o PL da Reciprocidade, que garante ao Brasil a possibilidade de responder às barreiras comerciais impostas por outros países, como vem fazendo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O PL será analisado pela comissão do Senado em caráter terminativo (sem precisar ir ao Plenário). Se for aprovado na CAE, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
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O Projeto de Lei defende a soberania do Brasil, buscando oferecer mecanismos de respostas no caso de adoção de atos específicos unilaterais contra o País, sejam de base comercial ou ambiental, que não sigam normas internacionais.
A diretora de Relações Internacionais da CNA, Sueme Mori, disse em comunicado que a aprovação do PL é importante por causa da “proliferação de medidas unilaterais e discriminatórias impostas por países ou blocos econômicos que impactam vantagens a competitividade e o acesso de produtos brasileiros ao mercado internacional”.
“O PL 2.088/2023 assegura ao Brasil a possibilidade de responder a essas barreiras comerciais, e ganha urgência com o enfraquecimento da OMC (Organização Mundial do Comércio)”, explicou a diretora.
O autor do projeto, o senador Zequinha Marinho (Podemos/PA), afirmou que a proposta busca fortalecer o Brasil em negociações internacionais. “Este projeto nos dá uma carta na manga para demonstrar nossa sustentabilidade e evitar imposições unilaterais que prejudiquem nossa competitividade”, disse.
* Com informações do Estadão Conteúdo
