13/12/2023 - 6:01
Indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino será sabatinado em sessão extraordinária marcada para esta quarta-feira (13), com início previsto para 9h da manhã, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
Ao lado dele, estará o subprocurador Paulo Gonet, sugerido por Lula para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois serão sabatinados ao mesmo tempo.
Como vai funcionar a sabatina de Flávio Dino?
As perguntas serão feitas em bloco, mas ainda não foi definido quantos senadores terão a palavra antes que Dino e Gonet comecem a responder aos questionamentos.
Etapa formal, a sabatina precede a votação das indicações no colegiado, onde são necessários os votos “sim” da metade dos presentes, em votação secreta. Os nomes, aprovados ou não, ainda terão de ser submetidos à votação no plenário principal do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta.
Nesta fase, também em votação secreta, as indicações precisam de, no mínimo, 41 votos favoráveis. Aprovados, Dino e Gonet estarão aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Flávio Dino substituirá a ministra aposentada do STF Rosa Weber; e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.
Os detalhes ainda estão sendo definidos, mas a ideia é que no máximo cinco e no mínimo três senadores participem nas rodadas de perguntas. Cada parlamentar poderá questionar um ou os dois indicados de uma só vez, usando o tempo máximo de 10 minutos, como o previsto no regimento.
Quanto tempo dura a sabatina?
Dos ministros que hoje ocupam o cargo, a mais breve sessão de questionamentos foi a da ministra Cármen Lúcia, em 2006, com 2 horas e 10 minutos. A mais longa foi a do ministro Edson Fachin, com 12 horas e 39 minutos, que ocorreu em 2015. A sabatina mais recente, do ministro Cristiano Zanin, durou pouco mais de 6 horas – tempo abaixo da média dos atuais membros da Corte.
Rejeição
André Mendonça teve a maior reprovação na CCJ, com nove votos contra a sua aprovação. Foram 18 favoráveis. Ele foi o indicado que mais teve que esperar entre a nomeação, feita pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), e a sabatina, totalizando quase cinco meses até o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP) marcar a data.
Às vésperas da votação das indicações, o governo exonerou ministros com mandato no Senado para aumentar a base de votos dos indicados, em especial, de Dino. Deixaram os cargos os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Camilo Santana (Educação) e Renan Filho (Transportes).
