 "Impeachment de Santiago Peña avança no Paraguai; presidente pede mais 72 horas")
O Senado do Paraguai retomou nesta sexta-feira (6) o processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña, em meio à crise política provocada pelo colapso do Banco Ueno, instituição financeira com a qual o mandatário manteve vínculos empresariais.
A sessão extraordinária foi convocada depois que a Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (5), a abertura do processo de destituição. Apesar de ter anunciado sua renúncia ao cargo, Peña continua formalmente na Presidência, já que o pedido de saída ainda não foi concluído pelo Congresso.
O presidente solicitou um prazo adicional de 72 horas para organizar sua defesa diante das acusações apresentadas pelos parlamentares.
Peña pede mais tempo para responder às acusações
A defesa de Santiago Peña argumenta que o prazo concedido para examinar os documentos relacionados ao impeachment foi insuficiente.
Segundo o presidente, a notificação formal chegou na noite de quinta-feira, acompanhada de uma acusação de 15 páginas e aproximadamente 300 páginas de anexos.
Peña sustenta que precisava de mais tempo para analisar o conteúdo e preparar sua manifestação perante os senadores.
O pedido de prorrogação foi apresentado antes da retomada da sessão, inicialmente prevista para as 10h desta sexta-feira.
A solicitação não significa a suspensão automática do julgamento, cabendo ao Senado decidir sobre o andamento dos trabalhos.
Câmara aprovou abertura do impeachment
A crise política avançou rapidamente na quinta-feira, quando a Câmara dos Deputados aprovou o processo de impeachment contra Santiago Peña.
A votação contou com o apoio de 78 parlamentares, incluindo integrantes do Partido Colorado, legenda do presidente.
A acusação envolve suspeitas de conflito de interesses e possíveis irregularidades relacionadas à atuação do Banco Ueno e à destinação de recursos públicos para a instituição financeira.
Entre os pontos questionados estão os antigos vínculos empresariais de Peña com o grupo controlador do banco e decisões tomadas durante seu governo.
As acusações ainda precisam ser examinadas pelo Senado, responsável pelo julgamento político.
Renúncia não encerrou crise política
Antes do avanço do processo, Santiago Peña anunciou que deixaria a Presidência do Paraguai.
Em manifestação pública, o presidente afirmou que sua decisão tinha como objetivo preservar a estabilidade política e institucional do país.
Entretanto, a renúncia não foi efetivada.
A análise do pedido enfrentou resistência entre parlamentares e acabou interrompida em meio a divergências políticas e problemas de quórum.
Parte dos congressistas defende que o processo de impeachment continue mesmo após a manifestação de Peña.
O argumento é que a renúncia poderia produzir consequências jurídicas diferentes das decorrentes de uma eventual destituição, especialmente em relação à condição de senador vitalício prevista na legislação paraguaia.
Enquanto o Congresso não concluir o procedimento, Peña permanece no exercício do cargo.
Crise do Banco Ueno desencadeou processo
O agravamento da situação política começou após a intervenção das autoridades financeiras paraguaias no Banco Ueno.
A instituição, que havia registrado forte expansão nos últimos anos, passou a enfrentar questionamentos sobre sua situação patrimonial e operações de crédito.
O Banco Central do Paraguai identificou problemas relacionados aos requisitos mínimos de solvência, provocando a paralisação das atividades do banco e dificuldades para os clientes acessarem seus recursos.
O episódio desencadeou protestos e ampliou a pressão sobre o governo.
A relação anterior de Peña com uma empresa vinculada ao banco passou a ser investigada, assim como decisões envolvendo a fiscalização da instituição e a aplicação de recursos públicos.
O presidente afirmou que pretende colaborar com as investigações e que os responsáveis por eventuais irregularidades deverão responder perante a Justiça.
Senado precisa de dois terços dos votos para destituir presidente
O Senado paraguaio é responsável pela etapa final do processo de impeachment.
Para que Santiago Peña seja destituído, é necessário o apoio de pelo menos dois terços dos 45 senadores, o equivalente a 30 votos.
Antes da votação, os parlamentares deverão analisar as acusações, ouvir a defesa e examinar os argumentos apresentados pelas partes.
A continuidade da sessão não significa que a destituição já tenha sido aprovada.
Caso o Senado decida pelo afastamento definitivo, a sucessão presidencial seguirá as regras constitucionais do Paraguai.
Vice-presidente Pedro Alliana pode assumir o governo
O vice-presidente Pedro Alliana aparece como o sucessor constitucional de Santiago Peña caso a saída do presidente seja formalizada.
Na quinta-feira, a Câmara dos Deputados rejeitou um pedido de impeachment contra Alliana, preservando sua posição na linha sucessória.
O vice também integra o Partido Colorado e possui trajetória política no Congresso paraguaio.
A definição sobre o comando do país dependerá dos próximos atos do Legislativo, seja pela conclusão da análise da renúncia, seja pelo resultado do julgamento de impeachment.
Até a última atualização considerada nesta reportagem, não havia confirmação de uma votação definitiva sobre a destituição de Santiago Peña.
Da IstoÉ