16/07/2024 - 15:45
A desoneração da folha de pagamentos de empresas e pequenos municípios deve travar no Senado e apenas deve ser votada após o recesso parlamentar. É o que apurou a IstoÉ com senadores da base e oposição.
A votação aconteceria nesta terça-feira, 16, mas ainda há impasses sobre a fonte de compensação para manter a desoneração em 2024. O projeto prevê a reoneração gradual até 2027.
A ideia dos senadores é criar um “Refis” para dívidas com agências reguladoras, enquanto o Ministério da Fazenda defende o aumento de 1% da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) para compensar as perdas na arrecadação. A ideia do ministro Fernando Haddad é rechaçada pelos parlamentares, que tentam encontrar alternativas para a medida.
O projeto é uma das principais demandas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que cobrou a proposta diretamente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Congresso havia derrubado um veto do petista que impedia a manutenção do benefício às empresas.
Lula e correligionários estavam resistentes em manter o benefício neste ano para atingir a meta de déficit zero prometido por Haddad. O Planalto cedeu à pressão desde que a retomada das cobranças de impostos sobre as folhas passasse a valer a partir de 2025.
Com o adiamento, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional devem se reunir para elaborar um documento ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir a prorrogação do prazo em 30 dias. Em maio, Zanin determinou que o Congresso encontrasse uma solução para o caso em até 60 dias. O prazo se encerraria nesta sexta-feira, 19.
As discussões sobre a compensação devem se desenrolar durante o recesso parlamentar e um martelo deve ser batido na primeira semana de agosto. A tendência é que o projeto seja a prioridade na retomada dos trabalhos no Senado.
