Senado inicia discussão de PEC que cria estado de emergência para concessão de benefícios

Senado inicia discussão de PEC que cria estado de emergência para concessão de benefícios

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – O Senado iniciou nesta quarta-feira a discussão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um estado de emergência devido à alta dos preços dos combustíveis para ampliar auxílios já existentes e criar um novo benefício destinado a transportadores autônomos em 2022.

O relator da proposta, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), garante contar com o apoio da maioria dos colegas para a votação e a aprovação da PEC, mesmo se tratando de um ano eleitoral.

Além de “reconhecer” o estado de emergência para ampliar o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás e criar o “voucher caminhoneiro”, o novo texto apresentado pelo senador abandona a ideia de ressarcir Estados que optassem pela redução e isenção de tributos incidentes sobre combustíveis.

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