Senado inicia discussão de projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – O Senado iniciou nesta quinta-feira a discussão de projeto que altera as regras de cobrança do ICMS e, em última versão do parecer, zera PIS/Cofins sobre diesel, GLP e biodiesel.

Pouco antes, o plenário aprovou projeto que cria conta de estabilização para os preços dos combustíveis por larga maioria. Logo em seguida, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já convocou a discussão do projeto que institui uma nova sistemática de cobrança do ICMS, por meio de um regime de monofasia, incluindo uma regra de transição emergencial para o diesel.

Pelo texto, as alíquotas serão definidas pelos Estados, mas precisam cumprir exigências, dentre elas a que sejam uniformes em todo o território nacional –podendo ser diferenciadas por produto– e a necessidade de serem específicas, por unidade de medida adotada.

A versão mais recente do texto, apresentada pelo relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), cria um gatilho para reajuste extraordinário em casos de alterações súbitas, de alta ou de baixa, nas alíquotas uniformes adotadas em monofasia.