21/05/2024 - 17:01
O líder de governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta terça-feira, 21, que aguarda um posicionamento do Palácio do Planalto sobre a compensação financeira que bancará a reoneração gradual da folha dos municípios. A expectativa é que as informações sejam entregues até quinta-feira, 23.
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Os senadores ainda negociam o formato e as porcentagens para a reoneração dos municípios até 2027. A proposta deve ser incluída no texto que trata da retomada das cobranças fiscais sobre a folha de pagamentos para setores econômicos.
A matéria era uma das principais cobranças dos congressistas e teve forte articulação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Após a pressão, o Planalto acabou cedendo e negocia uma alíquota para retomada da cobrança fiscais.
A tendência é que o governo utilize um projeto que retoma a cobrança para importações de produtos de até US$ 50. O texto está em debate no Congresso, mas sofre grande resistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
