07/08/2023 - 18:27
Por ampla maioria, o Senado norte-americano aprovou uma emenda para proibir a compra de terras por investidores da China e de outros países. A medida é baseada na proteção da segurança nacional e na manutenção da soberania dos Estados Unidos. Segundo o jornal The New York Times, a medida foi aprovada por 91 votos a 7 e agora seguirá para análise na Câmara, antes de retornar ao Senado para a aprovação final do presidente Joe Biden.
A decisão do Senado reflete crescentes temores de que as aquisições de terras agrícolas pela China possam representar ameaças à segurança e ao setor agrícola dos Estados Unidos, de forma a preservar com norte-americanos o controle sobre a destinação das terras e da produção agropecuária.
No Brasil, a compra de terras por estrangeiros é regulada por lei, mas não é proibida. A legislação exige licença do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, no caso de grandes extensões de terra, da aprovação do Congresso Nacional.
