23/03/2024 - 16:17
O Congresso dos Estados Unidos aprovou na madrugada deste sábado (23) uma lei orçamentária para financiar as agências e repartições federais até setembro e evitar uma paralisação parcial das atividades do governo.
O Senado ultrapassou o prazo, que vencia à meia-noite de sexta-feira, mas, após um acordo entre democratas e republicanos, votou a favor do valor de 1,2 trilhão de dólares, depois que a Câmara dos Representantes aprovou a iniciativa.
“Não foi fácil, mas esta noite a nossa perseverança valeu a pena (…). É bom para o povo americano que tenhamos chegado a um acordo bipartidário para terminar o trabalho”, declarou o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer.
Horas depois, o presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, assinou a lei aprovada pelo Congresso: “A lei bipartidária orçamentária que acabei de assinar mantém o governo funcionando, é um investimento no povo americano e fortalece nossa economia e a segurança nacional.”
As manobras de última hora retratam o caos que prevalece no Congresso americano.
Ao longo destes 12 meses, a instituição destituiu um dos líderes das câmaras, não conseguiu chegar a acordo sobre um novo pacote de ajuda militar à Ucrânia contra a ofensiva russa e evitou por pouco a quebra da principal economia mundial. Em pleno ano eleitoral, esse orçamento foi alvo de um longo confronto entre o partido de Joe Biden e o dos republicanos.
Os negociadores da Casa Branca e do Congresso finalmente chegaram a um acordo sobre um texto, revelado na noite de quarta-feira. Mas a proposta foi imediatamente criticada por congressistas que apoiam o ex-presidente republicano Donald Trump (2017-2021), que enfrentará Biden nas eleições de novembro.
Na manhã de ontem, a votação do orçamento do Estado federal na Câmara dos Representantes também teve sua dose de emoção.
A congressista republicana Marjorie Taylor Greene apresentou uma “moção” para destituir o presidente da Câmara, o também republicano Mike Johnson, a quem acusa de “traição ao povo americano”.
O anúncio caiu como uma bomba política em Washington, apesar de Greene não ter definido um calendário para a votação da destituição, que ela descreveu depois como uma “advertência”.
A aprovação dos orçamentos tem gerado tensão nos Estados Unidos. A lista de possíveis consequências de uma paralisia orçamentária é longa: militares e agentes de segurança de transportes sem salário, parques naturais fechados e ajuda alimentar congelada, entre outras.
Essa lei prolongará o orçamento dos EUA até o final do ano fiscal, 30 de setembro. O texto, de 1.012 páginas, contém medidas com forte repercussão no exterior.
O texto proíbe qualquer financiamento direto dos Estados Unidos à agência da ONU para os refugiados palestinos, UNRWA, envolvida em uma controvérsia desde que Israel acusou, em janeiro, 12 de seus 13 mil funcionários de estarem envolvidos no ataque do movimento islamista palestino Hamas, em 7 de outubro, em território israelense.
A medida foi amplamente criticada pela ala esquerda do Partido Democrata.Centenas de milhões de dólares também são atribuídos a Taiwan, mas não desbloqueia nenhuma parcela de assistência à Ucrânia.
O projeto contém medidas relacionadas à imigração, um tema explosivo da campanha presidencial e que enfrenta a pressão dos republicanos. Prevê, entre outras coisas, a contratação de dezenas de milhares de agentes de fronteira.
Por último, contém uma série de medidas, não necessariamente ligadas ao orçamento, como a proibição das embaixadas dos EUA de hastearem a bandeira do arco-íris da comunidade LGBTQIA+ durante o “Mês do Orgulho”.
Um texto aprovado em 9 de março já permitiu garantir outra parte do orçamento de 2024.
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