O Senado brasileiro vota nesta terça-feira se Dilma Rousseff deve ser submetida ao julgamento de destituição, a última etapa antes da decisão que poderá, até o fim de agosto, por fim a mais de 13 anos do PT no poder.
Enquanto os Jogos Olímpicos do Rio dominam as atenções do país, todos dão por certo que os senadores aprovarão o andamento do impeachment contra a primeira mulher presidente do Brasil.
A sessão foi aberta pela manhã pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que chefiará os trabalhos.
Durante a tarde, alguns dos 81 senadores expuseram seus argumentos, em um processo que parece mais rápido que o previsto porque os legisladores utilizam menos que os dez minutos a que têm direito.
“O que estamos falando hoje é em defender a Constituição e a própria democracia. Aqueles que cometem crimes têm que ser por eles responsabilizados”, declarou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), adversário de Dilma nas eleições de 2014.
“As condições para o afastamento de Dilma Rousseff estão consolidadas”, afirmou.
Se a votação aprovar o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que recomendou destituir Dilma por ter cometido um “autêntico atentado à Constituição”, a presidente só terá uma última oportunidade para evitar sua queda.
Na sessão desta terça-feira bastará que uma maioria simples – a metade dos presentes mais um – apoie a acusação para que o caso avance à instância final de julgamento e sentença.
“Hoje não é um bom dia para a nossa democracia”, afirmou em sua fala o senador Paulo Rocha (PT-PA). “Existe uma aliança política com cheiro de golpe”, afirmou.
Capítulo final
Dilma, uma ex-guerrilheira marxista de 68 anos, foi afastada temporariamente do cargo em 12 de maio e desde então acusa seu vice, Michel Temer, que a substitui interinamente, de ter orquestrado um “golpe” para tomar o poder.
À tarde, umas 250 pessoas protestavam “contra o golpe”, respondendo à convocação de centrais sindicais em uma avenida do centro de São Paulo, onde também exibiam cartazes com a inscrição “Fora, Temer!”.
“Estou aqui contra o golpe porque este processo não tem nada a ver com as contas públicas ou com a corrupção. Era a direita que queria chegar ao poder”, disse à AFP Valder Dias, um metalúrgico de 44 anos.
Protestos similares foram convocados em outras cidades do País.
Acusada de ter violado a Constituição ao aprovar gastos sem autorização do Congresso e assinar decretos para financiar o Tesouro recorrendo a bancos públicos, sobretudo durante sua campanha para a reeleição, em 2014, Dilma Rousseff poderá perder seu mandato e o direito de ocupar cargos públicos por oito anos.
“A presidenta está cada vez mais isolada, um isolamento muito acentuado, que piorou nas últimas semanas e que inclui até mesmo seu próprio partido. Não tenho nenhuma dúvida de que no julgamento definitivo a votação será a favor do impeachment e de que ela será destituída”, disse à AFP o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), líder do governo.
Do lado oposto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aliada de Dilma Rousseff, concorda: “Vão conseguir com bastante facilidade. Não temos muitas expectativas”.
Aos 75 anos, Temer lidera a frente pró-impeachment para se manter na Presidência até 31 de dezembro de 2018, quando Dilma deveria concluir seu mandato.
Dez dias atrás, ele pediu para acelerar o processo porque o povo “precisa saber quem é o presidente”. Seu plano, disse, é participar da reunião do G20, prevista para o início de setembro, na China, como presidente dos brasileiros, sem o adjetivo “interino”.
O eventual julgamento de Dilma começaria no dia 25 de agosto, quatro dias depois do encerramento dos Jogos Olímpicos, e duraria aproximadamente cinco dias.
A ampla maioria dos congressistas considera que a afilhada política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será destituída com o aval requerido de ao menos dois terços (54) dos senadores.
Instável
Divididos entre as façanhas do nadador americano Michael Phelps, a expectativa de ver o velocista jamaicano Usain Bolt em ação e sonhando com a primeira medalha de ouro no futebol, os brasileiros assistirão a um novo capítulo do processo que fez o país mergulhar na instabilidade.
Mas a política também invadiu os Jogos: na noite de segunda-feira, um juiz determinou que a polícia não pode reprimir manifestações pacíficas dentro dos estádios, após a retirada de manifestantes que pediam “Fora Temer!” durante as competições.
Enquanto isso, em Brasília, longe dos anéis olímpicos, o prédio do Congresso está isolado por cercas à espera de cinco mil manifestantes.
O governo Dilma foi abalado por uma intensa recessão econômica e as acusações de corrupção que o vincularam à imensa rede de desvio de dinheiro na Petrobras.
Reclusa na residência presidencial, Dilma anunciou que publicará uma carta na qual se comprometerá a convocar um plebiscito para que os cidadãos decidam se querem antecipar eleições caso consiga sobreviver ao impeachment.
“Temos consciência de que encontrar uma saída hoje com Dilma é uma opção quase esgotada. Mas temos ainda mais claro que Temer não tem legitimidade”, declarou Grazziotin.
Nunes discorda. “Não há nenhuma chance de que Dilma Rousseff volte ao poder, ninguém mais acredita que possa voltar a governar o Brasil. Este é um fato”, concluiu.
Se perder definitivamente o cargo, Dilma Rousseff será o segundo chefe de Estado brasileiro deposto pelas mãos do Congresso em 24 anos. O anterior foi o hoje senador Fernando Collor (PTC-AL).
