O Senado chileno rejeitou, nesta quinta-feira (26), um projeto apresentado pela oposição para um segundo saque dos fundos de pensão para lidar com a crise econômica resultado da pandemia, mas revisará uma iniciativa parecida apresentada pelo governo.
O projeto obteve 23 votos a favor, 10 contra e oito abstenções, mas foram necessários 26 votos para sua aprovação. Em julho, o Congresso aprovou uma primeira retirada de 10% dos fundos.
A proposta deve ser submetida a uma Comissão Mista de senadores e deputados para discutir as divergências entre o Senado, que rejeitou o projeto, e a Câmara, que o aprovou, por uma esmagadora maioria de 130 votos.
Imediatamente após o fim da votação do projeto opositor, iniciou-se na sala do Senado o processo de análise outro projeto apresentado pelo governo do presidente Sebastián Piñera, que após ter sido substancialmente modificado na fase de comissão do Senado, se manteve em condições parecidas que o da oposição, a não ser para a obrigação de pagar impostos para retirada e que os funcionários públicos não possam retirar os fundos.
A apresentação de um projeto próprio corresponde a uma estratégia do governo Piñera para frear a tentativa da oposição de levar adiante iniciativas que são da responsabilidade exclusiva do Executivo por meio de uma reforma constitucional transitória.
Nessa mesma estratégia, uma primeira retirada dos recursos foi aprovada em julho.
Além de apresentar projeto próprio, o governo anunciou a apresentação da iniciativa da oposição ao Tribunal Constitucional (TC).
Essa ação, que levaria ao adiamento da entrega do segundo saque – prometido para antes do Natal – levou vários senadores pró-governo a modificarem seu voto, passando da aprovação à abstenção, o que fez com que fosse finalmente rejeitado nesta quinta-feira no Senado e não aprovado, como esperava-se de início.
A expectativa é que o projeto da oposição seja arquivado após passar pela Comissão Mista, e a iniciativa do governo seja finalmente aprovada, que ainda tramita na Câmara dos Deputados, mas não requer revisão pelo TC.
A grande maioria da população aprova o segundo saque, de acordo com várias pesquisas. O primeiro foi solicitado por cerca de 10 milhões de trabalhadores (84% dos que podiam), que retiraram cerca de US$ 18 bilhões das Administradoras de Fundos de Pensão (AFP).
De acordo com os parlamentares que apresentaram o projeto para uma segunda retirada, a iniciativa tornou-se necessária com o fim do auxílio estatal proposto pelo governo para ajudar as famílias mais pobres a enfrentar a crise econômica derivada da pandemia do novo coronavírus, que no Chile infectou mais de 530.000 pessoas e causou a morte de mais de 15.000, até o momento.
