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Senado chileno aprova paridade de gênero no processo constituinte

O Senado chileno aprovou por unanimidade, na tarde de ontem (21), o projeto de que garante a paridade de gênero nas candidaturas para os integrantes do órgão constituinte que será composto para a criação da nova Constituição. O projeto já havia passado pela Câmara em dezembro, onde foi aprovado por 144 a favor e um contra. Chile fará um plebiscito no dia 26 de abril deste ano para decidir se elabora ou não uma nova Constituição.

A proposta do plebiscito foi aprovada em novembro, após o país enfrentar um mês de protestos contra a desigualdade, os baixos valores das aposentadorias e o alto custo da saúde. Os manifestantes pediram, também, uma reforma na Constituição.

Além da paridade de gênero, aprovada em ambas câmaras, foi aprovada a criação de pactos eleitorais de independentes (pessoas não vinculadas a partidos políticos) e a reserva de lugares para representantes dos povos originários na composição do órgão constituinte, que será responsável pela redação da nova Carta Magna, caso seja aprovado o plebiscito.

Até as 15h de hoje (22), senadores poderão apresentar sugestões. Depois, o projeto ele segue para a chamada “discussão em particular”, que é a análise detalhada do texto em cada item.

Durante a sessão de ontem, os senadores concordaram em relação à importância de se ter instrumentos que facilitem a participação de independentes e o equilíbrio na representação de mulheres e homens na constituinte. Mas não houve consenso sobre qual será a fórmula, o mecanismo para se alcançar os objetivos.

Alguns parlamentares argumentaram que, ao criar um mecanismo para igualar o número de homens e mulheres, estariam alterando a vontade popular nas urnas. A “discussão em particular” deliberará sobre essa e outras questões específicas.

Outros parlamentares defenderam que, pela primeira vez na história do país, se abre espaço para que os cidadãos realmente possam se expressar e que, se as mulheres são mais de 50% da população chilena, então é necessário que tenham representação igualitária nas tomadas de decisão, assim como devem ser ouvidos os povos originários e independentes.