31/08/2016 - 15:00
Nesta quarta-feira, 31, o Senado brasileiro decidiu, por 61 votos, cassar o mandato de Dilma Rousseff. Foram 21 votos contrários ao impeachment e não houve abstenções. O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. Já os parlamentares contrários ao impeachment ficaram em silêncio.
O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduziu as sessões do processo no Senado. A primeira delas foi na quinta-feira, 25. Na segunda-feira, 29, Dilma foi pessoalmente ao Senado apresentar sua própria defesa. A fase de depoimentos de testemunhas foi encerrada no sábado, 27.
Diferentemente das duas primeiras sessões do impeachment, quando houve muita confusão e bate-boca entre senadores, os últimos depoimentos de testemunhas, além das argumentações da acusação e defesa, foram marcados por um clima mais ameno.
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O presidente do Senado, Renan Calheiros, ainda durante a sessão anunciou que a posse de Temer acontecerá hoje, às quatro da tarde. Dilma, porém, não teve os direitos políticos cassados.
Duas votações
A sessão desta quarta-feira, a quinta e última do processo de impeachment, teve início com a leitura feita pelo ministro Ricardo Lewandowski de relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa.
Em seguida, uma questão de ordem foi debatida pelos senadores após requerimento Partido dos Trabalhos (PT) para que a votação de hoje fosse dividida em duas partes: uma para a cassação do mandato de Dilma Rousseff e outra sobre a manutenção de seus direitos políticos. Após o debate, Lewandowski decidiu que a votação se daria em duas partes.
Na sequência, quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.
Depois de aprovar a perda do mandato de Dilma Rousseff, o Senado também aprovou por 42 votos a 36 decidiu manter os direitos políticos de Dilma. Dessa forma, mesmo tendo sofrido impeachment, a petista poderá exercer cargos públicos, como de ministra e secretária estadual. Dilma também não está inelegível, ou seja, poderá concorrer às eleições novamente, caso deseje.
Assim, A situação de Dilma Rousseff será diferente da do ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Melo (PTC-AL), que sofreu impeachment em 1992. Na época, o alagoano chegou a renunciar ao mandato, para tentar salvar sua habilitação política, mas o Senado ignorou e aprovou tanto a cassação do mandato como a inelegibilidade e inabilitação política dele por até oito anos.
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Histórico
O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.
Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.
