Geral

Senado aprova volta de audiências de custódia virtuais 


O Senado aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que permite a retomada das audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia. Elas estavam permitidas até abril, quando a derrubada de vetos pelo Congresso ao pacote anticrime as tornou proibidas, decisão criticada pelo presidente do Supremo Tribunal Federa (STF), Luiz Fux. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

A relatora do projeto, Simone Tebet (MDB-MS), explicou em seu parecer que a videoconferência será adotada quando não for possível a realização da audiência, em 24 horas, de forma presencial. Ela destacou se tratar de uma medida excepcional, para ser implementada durante a pandemia do coronavírus. “Trata-se de um importante passo a ser dado a fim de assegurar que as audiências de custódia não sejam esvaziadas, adaptando-se esse instrumento a um novo formato emergencial sem, contudo, diminuir as garantias e os direitos assegurados ao preso”.

Desde 2016, a realização da audiência de custódia é obrigatória. Dessa forma, o preso deve ser levado ao juiz responsável pelas audiências no prazo de 24 horas após a prisão pela polícia. O magistrado avalia a necessidade da manutenção da prisão e poderá determinar que o preso seja solto e cumpra uma medida cautelar, como o uso de tornozeleira eletrônica.

* Com informações da Agência Senado

+ Passageira agride e arranca dois dentes de aeromoça

Veja também
+ Casamento de Ana Maria Braga chega ao fim após marido maltratar funcionários, diz colunista
+ Gracyanne Barbosa dança pole dance com novo visual
+ Nua, Cleo Pires exibe tatuagens em novos cliques
+ Gracyanne Barbosa dança pole dance com novo visual
+ Ex-parceiro de Cristiano Araújo é encontrado morto
+ Policial militar mata a tiros quatro pessoas em pizzaria de Porto Alegre
+ Sérgio Mallandro diz que atrapalhou sexo de Xuxa com Ayrton Senna
+ Mano Brown se irrita com possível acerto do Santos com volante do Corinthians: ‘Tá tirando’
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Após processar nora, mãe de Medina a acusa de ter destruído sua casa; veja fotos
+ Conheça a eficácia de cada vacina no combate à Covid-19
+ Yasmin Brunet quebra o silêncio
+ Fondue de chocolate com frutas fácil de fazer
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago