02/10/2019 - 9:45
O Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira, o texto-base da proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência, um passo fundamental para recuperar a confiança na debilitada economia brasileira.
O texto foi aprovado por 56 votos a 19.
Em seguida, os senadores passaram a analisar os destaques, eventuais alterações ao texto da PEC, e a sessão só deve ser concluída na madrugada desta quarta-feira.
“Esta é a reforma mais importante do estado”, declarou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após anunciar o resultado da votação.
Segundo estimativas da equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro, as mudanças devem gerar uma economia de 876 bilhões de reais em 10 anos.
O governo pretendia gerar uma economia de mais de R$ 1 trilhão, mas com as alterações do texto na Câmara, este valor caiu para cerca de R$ 930 bilhões.
No Senado, outras alterações reduziram o valor da economia.
A PEC prevê idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, tanto para trabalhadores urbanos do setor privado como para servidores públicos; tempo mínimo de contribuição no setor privado urbano de 15 anos para mulheres e 15 anos para homens que já estão no mercado de trabalho (20 anos para os que vão ingressar no mercado), e tempo mínimo de contribuição no setor público de 25 anos para homens e mulheres (com 10 anos no serviço público e 5 no cargo), entre outras medidas.
