(ANSA) – BRASÍLIA, 01 GIU – O Senado brasileiro aprovou nesta quinta-feira (1º) a medida provisória criada no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para reorganizar a estrutura ministerial.
Já chancelado pela Câmara, o texto recebeu 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção. A votação ocorreu no último dia do prazo de expiração da MP, que, se não fosse aprovada a tempo, levaria à extinção de ministérios criados por Lula no início do ano.
No entanto, para conseguir o aval do Congresso, o governo teve de aceitar um esvaziamento parcial das pastas de Meio Ambiente e Povos Indígenas, chefiadas por Marina Silva e Sonia Guajajara, respectivamente.
Enquanto a primeira perdeu o controle de sistemas de informação sobre saneamento básico e do Cadastro Ambiental Rural, a segunda não terá mais poder decisório sobre a demarcação de terras indígenas, que passa para o Ministério da Justiça.
Além disso, o governo Lula liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares em apenas um dia para garantir o aval dos parlamentares, especialmente na Câmara.
A tramitação no Senado teve início pela manhã e ocorreu sem maiores controvérsias, ao contrário da Câmara, onde houve uma extensa negociação entre o governo e o chamado “centrão”.
(ANSA).