07/05/2024 - 18:53
O Senado aprovou no início da noite desta terça-feira,7, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas que deixaram ao menos 95 mortos, abrindo caminho para o envio de recursos federais ao Estado sem que isso afete a meta fiscal do governo ou implique descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Enviada ao Congresso na véspera pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovada pela Câmara dos Deputados no mesmo dia, a proposta chancelada pelos senadores nesta terça em rápida deliberação e sem a necessidade de votação nominal segue para promulgação.
Em outro movimento de resposta à tragédia no Estado, o Senado instalou nesta terça uma comissão temporária externa para acompanhar as atividades de enfrentamento à calamidade no RS.
O governo federal, por sua vez, deve anunciar a suspensão dos pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul com a União até 31 de dezembro, disse à Reuters uma fonte do governo nesta terça-feira, o que poderá resultar em uma economia de 3,5 bilhões de reais para o Estado.
