26/06/2019 - 20:20
O Senado aprovou o texto de um projeto que criminaliza o abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores, mas ainda votará separadamente um pedido que retira do texto os trechos que punem a atuação de membros da magistratura e do Ministério Público.
No mesmo dia, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto básico – que também inclui a criminalização do caixa dois – foi aprovado no plenário por 48 votos contra 24. Na sequência, os senadores vão votar simbolicamente os itens referentes ao abuso de autoridade.
