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Senado aprova projeto de lei que cria ‘passaporte’ para vacinados

Senado aprova projeto de lei que cria ‘passaporte’ para vacinados

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 10, o projeto de lei que cria o chamado Certificado de Imunização e Segurança Sanitária. A proposta, aprovada por 72 votos a favor e nenhum contrário, visa a permitir às pessoas vacinadas contra a covid-19 ou que testaram negativo para o novo coronavírus circulem em espaços públicos ou privados, como hotéis e parques, mediante apresentação do documento – a medida deverá valer também para outros surtos virais. O texto agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O objetivo do projeto, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), é conciliar as medidas restritivas de combate à pandemia com a preservação de direitos individuais e sociais. De acordo com o texto aprovado no Senado, o titular do certificado não poderá ser impedido de frequentar qualquer espaço público ou privado, desde que respeitadas medidas sanitárias como distanciamento social e uso de máscaras.

Os estabelecimentos, por sua vez, deverão informar na entrada se o acesso ao local está condicionado à apresentação do Certificado de Imunização, que deverá ser gerido pela plataformas ConecteSus, já em uso pelo Ministério da Saúde.


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