O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto da Lei Geral do Esporte, que vai regulamentar o esporte no Brasil. O projeto já tramitava desde 2017, foi aprovado no Plenário de 2022, mas voltou ao Senado para nova votação após mudanças promovidas na Câmara dos Deputados.
Agora aprovado, o projeto segue para a sanção presidencial, que tem prazo para ocorrer em 15 dias. A nova Lei Geral do Esporte tem mais de 200 artigos, os quais o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pode acatar ou vetar.
De acordo com o site “Agência Senado”, a Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022) revoga algumas leis, como omo a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998), o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003), a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438, de 2006) e a Lei do Bolsa-Atleta (Lei 10.891, de 2004).
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– Saibam todos que estão participando de um momento singular e histórico para o esporte nacional. Estamos pavimentando o futuro desse segmento fundamental para o país na promoção da saúde e educação e na construção, principalmente, da cidadania nacional. Obrigada a todos que me permitiram cumprir essa grandiosa missão. Obrigada ao meu esporte – disse a senadora e ex-jogadora de vôlei Leila Barros.
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