O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar um assento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino recebeu 47 votos a favor e 31 contra no plenário do Senado, em uma votação que se seguiu a outra anterior na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da casa, onde foi sabatinado por mais de dez horas.
“Não sou inimigo pessoal de rigorosamente ninguém. Eu almocei com [Jair] Bolsonaro. Foi normal. Tive várias audiências com ele. Qualquer adversário que chegar [no STF] terá evidentemente o tratamento que a lei prevê”, disse Dino, se defendendo de acusações de uma suposta parcialidade contra o bolsonarismo.
O ministro, de 55 anos, evitou confrontar a oposição nesta quarta-feira, respondendo de forma serena a várias perguntas sobre se, uma vez nomeado para a máxima instância, pretende agir como político ou de forma independente.
Ele prometeu nesta quarta-feira trabalhar na corte guiado por um “compromisso indeclinável com a harmonia entre os poderes” do país.
No Supremo Tribunal Federal, Dino ocupará a vaga deixada pela ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente em 2 de outubro passado aos 75 anos.
Esta é a segunda vaga preenchida neste ano no STF, composto por onze magistrados, por uma figura próxima a Lula. Em junho, seu principal advogado na operação Lava Jato, Cristiano Zanin, foi confirmado como ministro do Supremo.
Na mesma sessão da CCJ, também foi aprovada a indicação do subprocurador Paulo Gonet para comandar a Procuradoria-Geral da República, vaga desde setembro.
“Indiquei os dois porque eram as melhores pessoas que poderia indicar. São altamente qualificados”, disse Lula no final de novembro sobre Dino e Gonet.
Dino e Gonet precisavam do apoio da maioria no Senado – 41 votos de 81 – para serem oficialmente indicados.
Dino foi anteriormente juiz federal e, após ingressar na política, foi deputado, governador do Maranhão por dois mandatos e senador eleito em 2022 pelo PSB.
Como ministro, ganhou destaque no enfrentamento aos responsáveis pela invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro clamaram por um golpe de Estado.
Mas sua gestão também foi marcada por crises na segurança pública de estados como o Rio de Janeiro e a Bahia, onde atuam poderosas organizações criminosas.
Com Dino, o STF terá apenas uma mulher entre seus 11 membros e nenhum membro negro, apesar de serem a maioria (56%) da população brasileira.
Para liderar o Ministério da Justiça, segundo a imprensa, está sendo cogitado o nome do ex-juiz do STF Ricardo Lewandowski, que teve a vaga na corte ocupada por Zanin.
