Senado aprova “empréstimos” de bilhões para estados e municípios

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (13), 16 operações de empréstimos externos que somam US$ 1,87 bilhão, destinados a estados e municípios com a garantia da União. As unidades da federação não possuem autonomia para firmar empréstimos internacionais diretamente, o que exige a análise e o encaminhamento do governo federal ao Senado para a autorização.

• O Senado aprovou empréstimos externos no valor de US$ 1,87 bilhão para estados e municípios.
• As operações de crédito contam com a garantia da União, após análise e autorização do governo federal e do Senado.
• São Paulo e Belo Horizonte foram os municípios com maiores volumes de empréstimos aprovados, para projetos diversos.

A aprovação das operações de crédito pelo Senado representa um alívio financeiro e a possibilidade de novos investimentos em infraestrutura, saneamento, saúde e desenvolvimento social para diversas regiões do país. A garantia da União é crucial, pois atesta a capacidade de pagamento e a solidez das propostas.

São Paulo lidera com projetos de eletrificação e saúde

O município de São Paulo (SP) obteve a aprovação de três empréstimos que, somados, totalizam US$ 701 milhões. Todos os financiamentos foram firmados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Desse montante, US$ 496,6 milhões serão usados para o financiamento do Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes, com foco na eletrificação da frota de ônibus da capital paulista.

Os US$ 205,3 milhões restantes serão direcionados ao financiamento do Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo, visando aprimorar os serviços de saúde na metrópole.

Quais outros estados e municípios foram contemplados?

O segundo ente federativo com o maior empréstimo aprovado foi o município de Belo Horizonte (MG), que garantiu uma operação de crédito de US$ 204 milhões junto ao BID. Este valor financiará o Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural da capital mineira.

Além disso, outros entes federativos também foram beneficiados:

• Maceió (AL): US$ 150 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD, o Banco dos Brics) para o Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió “MCZ3i”, incluindo obras para corredores de ônibus.
• Salvador (BA): Dois empréstimos do BID. Um de US$ 120 milhões para o Projeto Salvador Social, focado na ampliação do acesso a serviços públicos de saúde, educação e assistência social. O outro, de US$ 70 milhões, para o Programa SCA – Salvador Capital Afro, que busca promover o turismo cultural ligado à valorização da cultura negra.
• Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG): US$ 100 milhões do BID para financiar políticas ambientais do programa de Descarbonização e Resiliência Climática.
• Sergipe: US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Projeto Crema, destinado à manutenção de rodovias estaduais.
• Mato Grosso do Sul (MS): US$ 80 milhões do BID para o projeto de parceria público-privado do Hospital Regional.
• Maracanaú (CE): US$ 60 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para o Programa Maracanaú Sustentável, abrangendo saneamento básico e melhorias em infraestruturas públicas.
• Paraíba: US$ 50 milhões do BIRD para o projeto “Paraíba Rural Sustentável II”, de apoio a agricultores familiares.
• Águas Lindas de Goiás (GO): US$ 50 milhões da CAF para projetos de infraestrutura, saneamento, mobilidade e digitalização.
• Petrolina (PE): US$ 20 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para o programa Petrolina Crescer Mais.
• Pará: US$ 15 milhões do BID para o projeto de Concessão para Restauração Ecológica da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu Altamira.

Os financiamentos visam impulsionar o desenvolvimento local e regional, com foco em sustentabilidade, infraestrutura e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.