20/10/2020 - 20:35
O Senado confirmou a aprovação de 20 indicações para agências reguladoras e para a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Os nomes são para cadeiras vagas na Anatel (Telecomunicações), Aneel (Energia Elétrica), ANP (Óleo e gás natural), Antaq (Transportes Aquaviários), Anac (Aviação Civil), Ana (Águas e Saneamento) e Anvisa (Vigilância Sanitária).
As votações foram feitas em uma sessão presencial nesta terça-feira, 20. Os senadores fizeram um esforço concentrado para apreciar as indicações feitas pelo Executivo. A presença é necessária, pois, no caso de escolha de autoridades, a deliberação precisa ser secreta, o que não é possível por sistema remoto.
Alguns nomes aprovados pelos senadores aguardavam há meses o aval da Casa. É o caso de Carlos Baigorri, servidor e superintendente da Anatel. Ele foi indicado para o cargo de conselheiro do órgão regulador em outubro do ano passado. Na Aneel, o secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério de Minas e Energia (MME), Hélvio Guerra, foi escolhido em março para o cargo.
Na ANP, o contra-almirante da reserva Rodolfo Henrique de Saboia aguardava desde março a confirmação do seu nome. Já Symone Araújo, que atuava no Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), foi indicada em abril.
O plenário também aprovou a indicação que confirma Antônio Barra Torres no comando da Anvisa. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, ele atua como presidente do órgão regulador desde dezembro do ano passado, de forma interina. Além dele, os nomes de Alex Machado Campos, Cristiane Rose Jourdan Gomes e Meiruze Sousa Freitas também receberam aval.
Para a diretoria da ANA, os senadores aprovaram o nome de Vitor Eduardo de Almeida Saback, que atualmente é assessor de relações institucionais do Ministério da Economia.
Transportes
Também foram analisados nomes para compor os colegiados de agências que são responsáveis por regular o setor de transportes. Os senadores aprovaram Eduardo Nery Machado Filho para comandar a Antaq, que fiscaliza a prestação e serviços e a exploração da infraestrutura portuária.
Para a Anac, foram aprovados os nomes de quatro diretores e um ouvidor. Entre eles, Juliano Alcântara Noman para a presidência do órgão. Atualmente, ele já ocupa o cargo de forma interina. Ainda receberam aval Ricardo Bisinotto Catanant, Rogério Benevides Carvalho e Tiago Sousa Pereira. Para a ouvidoria, o nome aprovado foi o de José Luiz Povill de Souza.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Os senadores também aprovaram a composição da primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão foi criado para fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que está em vigor desde setembro deste ano.
Como mostrou o Broadcast, três dos cinco nomes aprovados são egressos das Forças Armadas, incluindo o diretor-presidente do órgão, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, que é presidente da Telebras desde o início do governo de Jair Bolsonaro. Também vão compor a diretoria da agência Arthur Pereira Sabbat, Miriam Wimmer, Nairane Farias Rabelo Leitão e Joacil Basilio Rael.
