 "Carlos Moura/SCO/STF")
O advogado de Mauro Cid, Cezar Bittencourt, brincou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux ao se apresentar para a defesa do delegado no julgamento da suposta trama golpista. Nesta segunda-feira, 2, Bittencour cumprimentou os magistrados e, ao se dirigir a Fux, enfatizou como ele era “sempre atraente, como são os cariocas”.
“Ministro Luiz Fux, sempre saudoso, sempre presente, sempre amoroso, sempre simpático, sempre atraente, como são os cariocas. Uma honra muito grande, uma satisfação imensa”, disse.
O defensor logo foi “cobrado” pelo também ministro Flávio Dino, que alegou não aceitar “nada menos do que isso”. O momento foi recebido com risadas dos presentes e o advogado de defesa continuou a tecer elogios aos integrantes da Primeira Turma.
“Me comprometi, mas Vossa Excelência está acima disso e vem lá do Norte com a grandeza, com a elegância, com o tratamento, com a sabedoria, com o talento e tudo o que a gente precisa ter aqui. É uma homenagem à Vossa Excelência”, finalizou Bittencour, em referência à Dino.
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O delegado Mauro Cid e mais sete aliados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), são réus no STF por integrar o “núcleo crucial” de uma suposta tentativa de golpe de Estado, ocorrida após as eleições de 2022. A etapa que decidirá a veredito dos acusados começou nesta segunda-feira e ainda deve se estender por dias, incluindo decisão sobre dosimetria das eventuais penas.
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Da trama ao tribunal
Na campanha frustrada para se reeleger, em 2022, Bolsonaro reuniu ministros, embaixadores estrangeiros e discursou para descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro, sugerindo ser vítima de uma fraude. Mais de 44 horas após o fechamento das urnas, admitiu a derrota, mas não desmobilizou apoiadores que bloqueavam estradas e acampavam em frente a quartéis do Exército, pedindo intervenção militar.
Conforme as investigações da Polícia Federal, o então presidente e um grupo de aliados — os outros sete integrantes do ‘núcleo 1’, réus no julgamento desta semana — articulavam alternativas para reverter a decisão popular naquele período.
Bolsonaro recebeu e editou documentos que dariam embasamento jurídico à ruptura institucional, se reuniu com os comandantes das Forças Armadas para consultar a anuência das tropas à ideia e teve conhecimento de um plano para executar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes antes da troca de governo.
Em 30 de dezembro, às vésperas de concluir o mandato, Bolsonaro viajou para os Estados Unidos, não passou a faixa presidencial ao sucessor e só retornou ao país depois de três meses. Na ausência do político, apoiadores mantiveram os acampamentos em frente a quartéis, amplificaram as manifestações e invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, em tentativa derradeira de mobilizar uma intervenção militar.
Em fevereiro de 2024, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis, primeira a cumprir mandados relativos ao plano golpista, com base na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Em novembro, foi a vez da Operação Contragolpe, cujas apurações ampliaram o comprometimento do ex-presidente com a trama. As investigações embasaram uma denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), enviada ao STF em fevereiro de 2025.
Em março, Bolsonaro e os demais acusados de idealizarem e planejarem a ruptura tornaram-se réus no tribunal, que os acusou de cinco crimes, cujas penas, somadas, podem chegar a 43 anos de prisão:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Para os advogados do ex-presidente, os episódios descritos na denúncia da PGR são políticos e, quando muito, atos preparatórios que não podem ser punidos criminalmente; por sua vez, os documentos que descreviam o plano de ruptura não têm assinatura ou valor de fato. Bolsonaro admitiu ter discutido “possibilidades” com os chefes das Forças Armadas após perder a eleição, mas disse não ter cogitado usurpar a democracia e repete que não há golpe sem tanques de guerra na rua.