27/08/2023 - 15:23
A semana política terá como destaques a votação do chamado marco temporal no STF e a probabilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definir novos ministros.
STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu para quarta-feira, 30, a retomada do julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Vale lembrar que, em junho deste ano, a votação foi suspensa no STF após pedido de vista feito por Mendonça. O placar está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra, e Nunes Marques a favor.
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Lula
De volta a Brasília, após passagens por Angola e São Tomé e Príncipe, Lula deverá anunciar novos ministros.
“Certamente, o presidente Lula vai conduzir, no retorno, uma decisão que ele já tomou de acolher o pedido de duas bancadas federais e indicar parlamentares para compor o ministério. Uma ação para reforçar o nosso time para o segundo semestre”, afirmou Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais.
Os nomes mais cotados são os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE). As mudanças podem aparecer nas pastas de Desenvolvimento Social e Portos e Aeroportos.
Senado
O Senado, por sua vez, deve colocar em pauta o voto de desempate no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação, na próxima terça-feira, 29, do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia (PL 334/23).
Com informações de Agência Brasil*
