20/05/2016 - 20:00
Eram cerca de sete horas da manhã, quando o presidente Michel Temer despertou na segunda-feira 16, em sua casa de São Paulo, para enfrentar o início da primeira semana no exercício da Presidência da República. Ele dividiu a leitura dos jornais com um café da manhã sóbrio, rápido, mas inadiável, pois – já pressentia ele – seria o único momento da semana em que poderia celebrar o aniversário de sua mulher, a primeira-dama Marcela Temer, que completava 33 anos. A comemoração foi tão fugaz quanto os momentos de tranquilidade desfrutados pelo novo presidente nos últimos dias. Temer não conheceu descanso: já na primeira semana cheia de trabalho teve de desautorizar ministros mais afoitos, reunir a base de apoio do Congresso, encaminhar medidas concretas aos novos integrantes do primeiro escalão e concluir o desenho da nova equipe econômica – até agora o ponto alto de sua incipiente gestão. Em média, cumpriu um laborioso expediente de 16 horas por dia. Mesmo durante o momento em família, Temer já teve de disparar telefonemas com orientações a seus principais ministros e assessores – atividade repetida um sem-número de vezes até seu embarque no avião presidencial rumo a Brasília. Às 14 horas, desembarcou na capital federal rumo ao Palácio do Planalto para uma maratona de mais de vinte reuniões oficiais sobre diversos e espinhosos assuntos.
Segundo os poucos assessores que permaneceram no Palácio do Planalto, Temer já impôs uma nova dinâmica à rotina de trabalho. Logo de cara, inverteu a lógica assembleísta do PT, de muita reunião, pouco diálogo e quase nenhuma efetividade. Para Temer, a cintura do jogo político não pode ser dura, como a de beques búlgaros. O diálogo é primordial para a boa política. O motor das realizações. Mesmo que para chegar lá tenha que superar adversidades, driblar obstáculos, recuar, quando preciso. Foi assim que ele se comportou durante a semana, mirando-se em Platão, para quem a política é a arte de conciliar contrários, semelhante à do tecelão, onde reinar é convergir grupos opostos.
Essa nova maneira de administrar já foi delineada com a eleição de agendas prioritárias de governo. Temer optou – não em razão do simbolismo, mas pela urgência do tema – chacoalhar o vespeiro da reforma da Previdência como o primeiro compromisso da semana. O presidente reuniu à mesma mesa ministros da área econômica e centrais sindicais que representam os trabalhadores. Ficou decidida a criação de um grupo de trabalho, modelo que, na gestão Dilma, era sinônimo de tempo jogado fora. Uma proposta concreta será apresentada pelo grupo em até 30 dias ao Congresso. A última reformulação na área ocorreu no início do governo do ex-presidente Lula, ainda em 2003. Na época, com Ricardo Berzoini à frente do ministério da Previdência e a popularidade dos petistas em alta, o PT acabou com as aposentadorias integrais e estabeleceu um teto para a remuneração, turbinando os fundos de pensão complementares. Depois disso, ao longo de mais de uma década, problemas urgentes foram jogados para debaixo do tapete, o que só ampliou o rombo previdenciário hoje em patamares insustentáveis. A presidente afastada, Dilma Rousseff, até reconheceu na reforma da Previdência um tema prioritário no primeiro semestre deste ano. Mas diante de sucessivos impasses e desgastes junto à classe sindical e ao Congresso, a reforma nunca saiu do papel: faltou vontade e força política. Agora, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defende que a reforma inclua trabalhadores que já estão no mercado. O economista também cogita o estabelecimento de um teto para evolução das despesas públicas e a desvinculação de receitas constitucionais, e fala na criação de tributos e num corte de gastos ainda mais amplo da União. Será uma queda de braço duríssima, mas Temer se dispõe a enfrentá-la.
Como se já não houvesse brigas para comprar, e um rombo de R$ 200 bilhões herdado do governo petista para administrar, o novo presidente teve de gastar cartuchos nessa primeira semana para reparar deslizes iniciais. O peemedebista foi avisado por mais de um conselheiro sobre a importância de conferir diversidade de gênero ao seu ministério, de modo a contemplar uma demanda cada vez mais crescente na sociedade. É bem verdade que convites foram feitos, antes mesmo da posse, como os endereçados à ex-ministra do STF, Ellen Gracie, e à deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). Com as negativas, o resultado foi uma saraivada de críticas de grupos feministas e simpatizantes da causa. Outra ogiva que ele não esperava ver estourar era a reação da classe artística com o rebaixamento do Ministério da Cultura à condição de secretaria vinculada ao Ministério da Educação, com direito a protesto no festival de Cannes com cartazes em inglês e francês. Foi mais um problema desnecessário.
Premido pelos fatos, e sem tempo para respirar, Temer partiu para resolver a questão reunindo-se ao menos três vezes com o titular do MEC, Mendonça Filho. Com o apoio da senadora e ex-ministra da Cultura Marta Suplicy (PMDB-SP), eles buscaram uma mulher para comandar a Secretaria Nacional de Cultura, mas foram surpreendidos com uma sequência de recusas de figuras públicas e de renome nacional como a jornalista Marília Gabriela, a cantora Daniela Mercury, a atriz Bruna Lombardi, a antropóloga Cláudia Leitão e a curadora Eliane Costa. Ao final, optaram por indicar ao posto o diplomata e ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero, aliado do prefeito Eduardo Paes (PMDB-RJ). No segundo escalão, a busca de Temer por mulheres alcançou mais êxito. Na Secretaria de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania, conseguiu emplacar a incensada jurista e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) Flávia Piovesan. Um gol de placa, sem dúvida. Para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o novo presidente conseguiu outro grande tento: nomeou a aclamada economista Maria Silvia Bastos Marques, ex-CSN.
O presidente também acelerou para corrigir trapalhadas dos neófitos ministros. Desautorizou um e fez outro recuar. Num País onde a maioria da população depende dos sistemas públicos de Saúde, o novo ministro Ricardo Barros (PP-PR) afirmou que o tamanho do SUS deveria ser revisto. “Temos que chegar ao ponto do equilíbrio entre o que o Estado tem condições de suprir e o que o cidadão tem direito de receber”, disse o paranaense. A fala foi classificada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, como “intempestiva, inadvertida e inoportuna”. No dia seguinte, Barros foi obrigado a recuar. “O SUS está estabelecido, estamos atendendo o máximo de pessoas possíveis”, afirmou. Outra infelicidade derivou de uma entrevista de Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O ministro disse que iria sugerir ao presidente uma alteração na regra de escolha do chefe do Ministério Público. Reza a tradição que o mais votado na eleição interna dos procuradores da República é escolhido. Moraes queria subverter o costume: para ele, o presidente poderia indicar ao cargo qualquer um dos três nomes oferecidos pelo MP. No dia seguinte, após o desgaste junto a representantes do Ministério Público, Temer admoestou o subordinado e descartou a mudança. O episódio fez o peemedebista se comprometer com um tema que ainda estava muito longe de lhe exigir um posicionamento.
Na quinta-feira 19, para sair da agenda negativa, o presidente reuniu a bancada feminina da Câmara para um café da manhã no Palácio do Planalto. No encontro, prometeu incluir mulheres na próxima composição ministerial e falou na possível criação de um Ministério da Mulher, do Idoso e de Pessoas com Deficiência. Da atividade, participaram cerca de 20 deputadas da base aliada, de um total de 52 da bancada. A disposição de Temer para o diálogo foi bastante elogiada e, ao fim e ao cabo, produziu a sensação de que a semana terminou bem melhor do que começou. “Nunca tivemos um momento como hoje, de sentarmos com o presidente da República e apresentarmos nossas demandas – disse Rosangela Gomes (PRB-RJ), que criticou a presidente afastada Dilma Rousseff pela falta de interlocução: “A presidente em exercício teria essa função e ela não o fez. Nós, da bancada feminina, hoje tivemos a esperança de, pela primeira vez, ter um diálogo direto e franco”. Enfim, um respiro.
