26/06/2019 - 8:30
Após cinco anos de muito trabalho, debates e discussões, o país começa a implementar um novo currículo em todas as escolas de Educação Básica, sejam públicas ou particulares, tendo por referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Agora será possível saber o que cada criança e cada jovem precisa aprender ao longo de sua vida escolar, ano a ano. Isso é absolutamente fantástico, considerando um país como o Brasil, de tamanho continental, que nesse período viveu momentos políticos que poderiam levar ao fracasso todo esse processo de mobilização. Deve-se aqui ressaltar o decisivo papel do Ministério da Educação (MEC) e dos secretários de Educação de estados e municípios, em articulação com a sociedade organizada, através do Movimento pela Base. Esse é um passo largo na direção da tão sonhada qualidade do ensino. Mas, sem professores bem preparados e valorizados, não vamos alcançar o sucesso final. Isso significa todos os alunos na escola, aprendendo o que é esperado em cada série escolar e concluindo a Educação Básica na idade correta, ou seja, aos 17 anos de idade.
Todos os estudos mostram que, entre os fatores que podem ser controlados pela política educacional, o professor é o que tem maior peso na determinação do desempenho escolar dos alunos. Tomando isso como premissa, a questão agora é concentrar nossos esforços no professor, a começar pela atratividade da carreira docente para os jovens egressos do Ensino Médio. Infelizmente, no Brasil, ninguém quer ser professor. Como tornar a carreira atrativa para os jovens? A resposta pode estar no documento Profissão Professor produzido pelo movimento Todos pela Educação, com a participação de especialistas altamente qualificados e de diferentes matizes políticos. Entre outras coisas, é preciso melhorar o plano de carreira, dando-lhe mais significado, com base na formação continuada e nos resultados escolares. Mas é preciso, mais do que nunca, investir na formação inicial para a carreira do magistério.
Nesse sentido, entendo que as universidades precisam urgentemente despertar para esse tema, desconstruindo a atual formação – que deixa muito a desejar, por ser distante da realidade escolar –, muito teórica e descasada da prática. Os estágios são, em geral, um faz de conta. Para mexer nesse vespeiro, o Conselho Nacional de Educação (CNE) começa a debater as questões que até aqui não levaram à implementação plena, por parte das instituições de ensino superior, da chamada Resolução CNE/CP no 2/2015, que trata das diretrizes nacionais da formação de professores para a Educação Básica, tanto inicial como continuada. Um documento constituído por 8 capítulos, 25 artigos e dezenas de parágrafos.
A Resolução 2/15, através do seu artigo 22, concedeu até 2017 um prazo para que as IES pudessem implementá-la. Como isso não aconteceu, mais duas outras prorrogações foram concedidas, sem possibilidades de novos adiamentos, sendo 2019 o prazo final para isso. O problema é que nesse período o país aprovou a BNCC, que, portanto, não está posta no corpo do parecer e da própria Resolução do CNE. Essas postergações, no que se refere à sua implementação, terminaram por torná-la desatualizada.
Além disso, outras questões precisam, a meu ver, ser mais amplamente discutidas, como os períodos pedagógicos complementares para que um profissional não licenciado possa ter a sua licenciatura (por exemplo, um bacharel em química ter a licenciatura em química ou mesmo em geografia), ou ainda para que um licenciado possa ter a sua segunda licenciatura (por exemplo, um licenciado em química ter a licenciatura em física ou mesmo em geografia). São períodos que, no meu entendimento, não dialogam com uma política de formação ao longo da vida exigida pelas novas demandas do século XXI.
Portanto, a discussão da Resolução CNE/CP no 2/2015 está em aberto, e vamos, sim, procurar adaptá-la aos novos tempos, absolutamente articulada com a BNCC.