 "Miguel SCHINCARIOL / AFP")
Alvo de novas medidas cautelares na última semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro busca reverter uma possível condenação por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto articula, em outra frente, uma anistia no Congresso. As duas iniciativas, porém, esbarram em um histórico global sem reversões.
Um levantamento inédito, feito por cientistas políticos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade de Pisa, na Itália, mapeou 148 condenações de ex-chefes de governo em 76 países entre 1946 e 2024, e mostra que, ao contrário dos casos de corrupção, nenhuma sentença por ataque direto à ordem democrática foi revertida – seja por decisão judicial, seja por anistia.
De todos os casos mapeados, não há registro de que a condenação de um ex-presidente, primeiro-ministro ou mesmo ditador por crimes contra a democracia, como tentativa de golpe de Estado, tenha sido revertida por tribunais, em qualquer instância, ou encerrada por meio de anistia.
Entre eles está o ex-ditador tunisiano Zine El Abidine Ben Ali, que foi condenado em 2012, entre outros crimes, por uso ilegítimo das Forças Armadas. Já o general Jorge Rafael Videla, que liderou o golpe militar na Argentina em 1976 e comandou o país durante a ditadura, foi condenado em 1985 por crimes ligados à ruptura institucional.