02/08/2016 - 22:55
Brasília, 2/08/2016 – O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou há pouco a conclusão da votação por meio de cédulas eletrônicas dos vetos presidenciais que constam da pauta. O resultado, contudo, ainda está sendo apurado e não foi divulgado. Mesmo assim, ele já deu início a apreciação dos destaques aos vetos – esses pontos serão apreciados separadamente.
O primeiro veto a ser analisado diz respeito à decisão da presidente afastada, Dilma Rousseff, de ter retirado do texto da lei sancionada dispositivo que determinava à União aplicar obrigatoriamente 10% dos recursos destinados à habitação de interesse social em projetos situados em municípios com menos de 50 mil habitantes.
Pelo acordo que está sendo costurado, a tendência é que os parlamentares deixem os demais destaques e o projeto que revisa a meta fiscal de 2017 para uma próxima reunião do plenário do Congresso. (Ricardo Brito – ricardo.brito@estadao.com)
