 "Daniel Medeiros/IstoÉ")
Aprovada a urgência do PL da Anistia, bolsonaristas buscam articular para salvar ao menos o mínimo dos benefícios para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão no roteiro da trama golpista. Com o relator do Centrão e a pressão por todos os lados, o texto tende a ser desidratado, com foco na redução de penas e sem beneficiar o ex-presidente.
Uma das ideias debatidas pela bancada é manter a inelegibilidade de Bolsonaro até 2030 em troca do perdão da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Reuniões estão previstas na próxima semana para tentar avançar com a proposta.
Com as alterações previstas para o texto, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), diz não haver interesse na votação. Embora admita mudanças no projeto, ele pontua que a anistia é a única demanda do partido e defendeu a anistia para Jair Bolsonaro.
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“É natural no processo legislativo o texto sofrer alterações. Agora, a anistia é uma demanda do PL. Só que se o relatório apresentar discordâncias sobre o que queremos, nós não temos interesse em votar. Não abriremos mão de que o texto venha estruturado daquilo que queremos”, afirmou, em entrevista à IstoÉ.
O projeto é uma cobrança da bancada bolsonarista ao menos desde outubro do ano passado, quando condicionou o avanço do texto ao apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pela presidência da Câmara. Durante o ano, o texto rondou os assuntos entre os líderes, mas a resistência de Motta fez com que o tema ficasse na geladeira.
A avaliação interna é que o projeto usaria a anistia dos condenados do 8 de janeiro para beneficiar Bolsonaro e a alta cúpula militar condenada no roteiro do golpe. Com esse cenário, deputados do Centrão bateram o pé e não deram aval para o avanço do texto.
Sóstenes afirma não ter tido o foco em Jair Bolsonaro ao defender o texto ainda no ano passado. O ex-presidente passou a ser incluído nas discussões após as chances de sua condenação se aproximarem. Para o líder do PL, é justo incluir Bolsonaro entre os beneficiados por considerar o julgamento político.
“Quando começamos a lutar pela anistia, estávamos focados naqueles condenados até então. Tínhamos a Débora [Rodrigues] do batom, que é um dos símbolos daquelas milhares de presos. Todos os condenados que já sofreram com condenações de até 17 anos de prisão sem uma prova de participação criminosa”, declarou.
“[A anistia] não era para Bolsonaro, nem por quem está sendo condenado agora. A partir da condenação do presidente, nós também queremos incluí-lo, pois entendemos que o julgamento é político e não jurídico”, concluiu Sóstenes Cavalcante.
A proposta voltou a ganhar força durante o julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma do STF, com a interferência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O chefe do Palácio dos Bandeirantes se reuniu com presidentes de partidos e com Motta para negociar o avanço do texto.
“A chegada do governador Tarcísio consolidou muito mais o trabalho que já vinha sendo feito, em especial quando ele consolida o voto do Republicanos, partido dele, em favor do texto. Isso nos dá minimamente mais 30 votos. Foi uma articulação muito importante a dele e um fator decisivo para reaquecer a anistia neste momento”, comemorou Sóstenes.
Deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, em entrevista à IstoÉ
A urgência do projeto foi aprovada na última quarta-feira, 18, depois de horas de negociação entre o Centrão e Hugo Motta. Até terça-feira, 17, a avaliação de alguns deputados é que não havia sentimento para votar a anistia “total e irrestrita”, mas passaram a debater alternativas para o avanço da medida.
Uma delas é a construção de um texto junto ao Senado e ao STF, nos moldes já debatidos pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O relator do projeto, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), já afirmou que focará apenas na dosimetria das penas, sem incluir o perdão de pena. A tendência é que Bolsonaro não seja incluído no texto.
Críticas a Davi Alcolumbre
Antes mesmo do avanço da anistia “light” negociada pelo Senado, Davi Alcolumbre já colocava sua posição contrária ao projeto articulado pela cúpula bolsonarista. Em entrevistas e para aliados, o presidente do Congresso afirmava que colocaria a proposta na gaveta e não levaria ao plenário.
À IstoÉ, Sóstenes Cavalcante criticou o presidente do Senado e disse que Alcolumbre “não pode tudo”. Para ele, o resultado da votação na Câmara forçaria ele a votar o projeto no Salão Azul imediatamente.
“O presidente Alcolumbre pode muito, mas não pode tudo. Vai chegar o momento que, saindo daqui a votação, e com este número tão alto que vai sair daqui, ele não vai conseguir segurar. Ele é inteligente e perspicaz, ele colocará para votar”, declarou.
Com o passar dos dias, Alcolumbre passou a defender um projeto alternativo, exatamente o mesmo que avança na Câmara dos Deputados. Ele sentou com ministros do STF e com técnicos do Senado para esboçar o projeto, que já está pronto em sua mesa.
O líder do PL, porém, criticou a articulação de Davi Alcolumbre e classificou como “vergonha” as negociações com o STF. “O presidente Davi deveria ter vergonha de falar de que tem um projeto costurado e alinhado com o Supremo Tribunal Federal. A Constituição diz que é prerrogativa do Congresso fazer leis e não de ministros do STF”, concluiu.
Deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, em entrevista à IstoÉ
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Como o PL pretende conter os impactos da condenação de Bolsonaro?
Lamentavelmente essa condenação é política e nada jurídica. Vejamos o voto do ministro Fux, que foi longo, mas técnico. Fux, diga-se de passagem, é um dos dois ministros que é juiz de carreira.
Vemos uma tecnicidade no voto do ministro, que mostra a série de vícios que já havíamos denunciado na política. O primeiro condenado pelo 8 de janeiro foi julgado pelo pleno, ou seja, pelos 11 ministros do STF. Depois, dividiram para a turma mais ligada ao ministro Alexandre de Moraes, com foco no julgamento mais político que jurídico. Por isso houve a condenação.
É lamentável ver um homem que não roubou um real de lugar nenhum [ser condenado]. É uma condenação política por um pseudo golpe que nunca aconteceu. Mas vamos enfrentar, os advogados do presidente vão cuidar dos embargos e trâmites futuros.
Do lado político, temos a anistia, que é nosso foco e já estamos avançando com os entraves na Câmara e no Senado. A gente espera alcançar essa anistia para todos os presos políticos e para o presidente Bolsonaro, que para nós deve ser o primeiro agraciado com a anistia que queremos votar.
Como avalia o julgamento do STF, especialmente os votos divergentes de Moraes e Fux?
A divergência do ministro Fux apenas reforça a inocência do presidente Bolsonaro. É interessante a normalização de algumas coisas que não eram normais no Estado Democrático de Direito, como um juiz que abre inquéritos sem a participação do Ministério Público, como o das fake news, desenvolve novos inquéritos como o do golpe de estado, para perseguir um algoz.
É notório. Ele é advogado, delegado de polícia, investigador e vítima. Ele mesmo no julgamento disse que era uma das vítimas de um suposto plano Punhal Verde e Amarelo, que seria assassinado por essas pessoas. Ora, qualquer aluno de direito do primeiro ano sabe que uma vítima não pode ser o julgador. Isso é um básico dos direitos fundamentais.
Este julgamento é eivado de nulidades processuais, de erros graves à luz do direito, e é um julgamento político. E, como o STF fugiu do seu escopo ao fazer política, o Congresso, que é eleito para politicar, fará a justiça que o Supremo não fez.
No meio do processo colocaram um deputado federal, nesse caso o [Alexandre] Ramagem, para justificar o julgamento do presidente Bolsonaro no STF e agora falam que o ex-presidente tem que ser julgado na Corte. Ora, ex-presidente não tem foro privilegiado. Isso, inclusive, é uma coisa que queremos discutir no Congresso, não queremos mais privilégios a nenhum político, que tem que ser julgado como uma pessoa comum.
O que está por trás do avanço da anistia agora? A pressão do governador Tarcísio de Freitas foi decisiva para superar a resistência do presidente da Câmara, Hugo Motta?
Vamos à cronologia. Tanto Hugo Motta quanto Davi Alcolumbre, ainda candidato às presidências da Câmara e do Senado, se comprometeram com o PL para pautar a anistia. Pedimos apenas essa pauta e a vice-presidência das duas Casas. A partir disso, passamos a pressionar pelo projeto, mas ministros do STF passaram a pressionar, a chantagear, os dois. Por isso [a anistia] não avançou no primeiro semestre.
Articulamos no começo do ano, recolhemos as assinaturas, mas o presidente Hugo pediu para os líderes não assinarem e fui pelo caminho do número regimental de 257 assinaturas de parlamentares. Conseguimos mais, mas as pressões externas impediram o avanço do projeto.
Na volta do recesso, com a imposição da tornozeleira para o presidente Bolsonaro, tomamos a decisão de ocupar as duas Casas como sinal de protesto pelo descumprimento com o nosso partido. Aquela ocupação foi para isso.
Passamos a articular aqui na Câmara, líderes de partidos e presidentes, para ter maioria e forçar o presidente Hugo a pautar. E nós continuamos conversando e, agora, finalmente vamos poder votar a anistia. Não vamos abrir mão de que abranja desde o inquérito das Fake News até o dia da promulgação para anistiar os presos políticos perseguidos por esse sistema de inquérito ilegais aberto pelo STF.
Deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, em entrevista à IstoÉ
A discussão da anistia antes da condenação não foi precipitada? Isso não desgastou a imagem da direita e do projeto?
São dois momentos diferentes. Quando começamos a lutar pela anistia, estávamos focados naqueles condenados até então. Tínhamos a Débora [Rodrigues] do batom, que é um dos símbolos daquelas milhares de presos. Todos os condenados que já sofreram com condenações de até 17 anos de prisão sem uma prova de participação criminosa.
Nunca fomos à favor da depredação ao patrimônio público. As manifestações da direita nunca teve um quebra-quebra, sequer um roubo de celular, apenas aquela bagunça generalizada que houve aqui, em que as imagens desapareceram quando, hoje ministro do STF Flávio Dino, atuava no Ministério da Justiça.
Se contabilizar os crimes de invasão de prédios públicos e depredação de patrimônio público, nós nunca vamos passar a mão sobre eles. Quem fez deveria ter a conduta individualizada. Agora sentar na cadeira do ministro do STF. Isso é crime? Não sei. Tem que ver se tem alguma punição no Código Penal.
[A anistia] não era para Bolsonaro, nem por quem está sendo condenado agora. A partir da condenação do presidente, nós também queremos incluí-lo, pois entendemos que o julgamento é político e não jurídico.
A chegada do governador Tarcísio consolidou muito mais o trabalho que já vinha sendo feito, em especial quando ele consolida o voto do Republicanos, partido dele, em favor do texto. Isso nos dá minimamente mais 30 votos. Foi uma articulação muito importante a dele e um fator decisivo para reaquecer a anistia neste momento.
Como avalia o desgaste do PL após a defesa da PEC das Prerrogativas e os episódios de ocupação do plenário?
Não vejo que houve desgaste com relação à ocupação. [A anistia] era uma exigência do nosso eleitor, que não entendia como tínhamos dois vice-presidentes e não conseguíamos andar com a nossa única pauta. O eleitor cobra de nós a anistia. Nós somos cobrados por onde andamos.
Sem o avanço, chegamos a ficar em obstrução aqui na Câmara no primeiro semestre, só que só o PL e o Novo não fecha a obstrução completa, precisamos ter no mínimo 257 [deputados]. PL e Novo não dão isso, não chegam a 100.
O eleitor nos falava para aprendermos com o péssimo exemplo da esquerda. O Glauber [Braga (PSOL-RJ)] sozinho parou o processo de cassação dele com a greve de fome. Então, na volta do recesso organizamos a ocupação de maneira ordeira, bem diferente das ocupações de esquerda.
Não foi uma ocupação impensada, bagunçada, inclusive o uso do esparadrapo. Sabíamos que a esquerda ia querer provocar e alguns de nós poderíamos ser tentado a entrar em um bate-boca, parando com ações no Conselho de Ética. Foi uma ocupação pensada. Mas, sobre a volta do presidente Hugo, houve uma antecipação do retorno dele ante o que tínhamos combinado. O combinado era esperar todos descerem e ele entrar no plenário. Estávamos fazendo o trabalho que avisar os deputados sobre o acordo, de ouvido em ouvido. Quando a gente conseguiu descer uma parte, fomos pegos de surpresa com a chegada do presidente Hugo Motta. Começamos a gritar para todos deixarem o local.
Penso que a abordagem e a forma repentina que o presidente Hugo chegou no plenário, acabou produzindo aquela cena que deu desgaste para ele, para nós e sem a menor necessidade. Ali houve um desgaste de imagem da Casa. O presidente Alcolumbre, nisto, foi mais astuto politicamente, segurando as sessões e em um dia a mais até a desocupação.
Sobre a PEC das Prerrogativas, eu tenho orgulho de defendê-la, exceto em casos que tenha alguém comprovadamente envolvido com algum caso de corrupção, com um crime grave. Acho que ela é necessária, é constitucional, a Constituinte de 88, está lá, muito clara, esse era o critério para se processar um parlamentar.
O senhor disse que a ação foi planejada. Em quanto tempo vocês planejaram essa invasão?
De um dia para o outro. Planejamos na segunda-feira à noite, na reunião do partido do PL, e ocupamos na terça-feira. Por isso nós demos a entrevista coletiva na rampa, e enquanto estávamos dando a entrevista coletiva na rampa, nós já tínhamos pessoas ocupando a mesa da Câmara e do Senado. A entrevista coletiva era um disfarce para a gente poder ocupar as duas casas.
Deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, em entrevista à IstoÉ
O projeto de anistia total será alterado pelo relator do Centrão. Aceitariam uma versão com redução de pena em vez de anistia integral?
É natural no processo legislativo o texto sofrer alterações. Agora, anistia é uma demanda do PL. É a atribuição do presidente e eu tenho certeza que ele vai fazer a melhor escolha de um relator. Só que se o relatório apresentar discordâncias sobre o que queremos, nós não temos interesse em votar. Não abriremos mão de que o texto venha estruturado daquilo que queremos.
Temos a preocupação com o tirano [Alexandre de Moraes] que estamos lidando. A prisão do presidente Bolsonaro, se possível na Papuda, seria a cereja do bolo para o tirano Moraes. É isso que ele quer. Acha que vai parar por aí?
Ele ainda está com os rifles de sua ditadura apontada para todo qualquer possível candidato ao Senado da direita que tenha chance de ganhar a eleição. Gustavo Gayer, Filipe Barros, Bia Kicis, Michelle Bolsonaro, Carlos e Eduardo Bolsonaro. Depois da prisão do Bolsonaro, ele vai “matar” um a um de quem tem chance no Senado para impedir seu impeachment em 2027. Só a anistia poderá estancar esse ditador, anulando desde o primeiro inquérito, lá em 2019, até o inquérito do golpe de Estado.
O Senado quer aprovar um texto com redução de pena sem incluir Bolsonaro. Como vê essa articulação e a resistência de Davi Alcolumbre em beneficiar o ex-presidente?
O presidente Davi deveria ter vergonha de falar de que tem um projeto costurado e alinhado com o Supremo Tribunal Federal. A Constituição diz que é prerrogativa do Congresso fazer leis e não de ministros do STF. Deveria ser vergonhoso para um presidente do Senado falar isso, porque é subserviência total do Poder Legislativo a um superpoder que virou o STF.
Isso deveria ser banido da boca do presidente Davi Alcolumbre. Mas, lamentavelmente, falou uma asneira dessa. Dito essa aberração, para o Alcolumbre comandar a casa ele precisa ter a maioria. Hoje, lá no Senado, temos 41 assinaturas, que é maioria, pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Se conseguimos a maioria para isso, nós não conseguiremos maiora para a anistia que é mais light que um impeachment? Lógico que temos [a maioria].
O presidente Alcolumbre pode muito, mas não pode tudo. Vai chegar o momento que, saindo daqui a votação, e com este número tão alto que vai sair daqui, ele não vai conseguir segurar. Ele é inteligente e perspicaz, ele colocará para votar.
Passa a anistia, qual será a prioridade do PL no Congresso Nacional?
Passada a anistia, nós temos o projeto que põe fim ao foro privilegiado , que para nós é importante. Nenhum político merece ter privilégio. Se um cidadão comum é julgado por três instância, porque eu como político tenho que ser julgado pelo STF? Eu não sou melhor do que ninguém. O foro, para mim, é uma questão de justiça, de igualdade. E uma liberdade de tirar a chantagem que acontece de alguns ministros do STF a parlamentares.
E nós vamos continuar vigilantes a esse governo, que é um governo perdulário, que gasta mal dinheiro, que voltou a corrupção a ser praticada. Fazia tempo que ninguém via malas de dinheiro, agora, voltou a Polícia Federal a fazer operações e mala de dinheiro para tudo que é lado. Ou seja, a corrupção acontecendo estampada para todos os lugares.
Deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, em entrevista à IstoÉ
Com Bolsonaro condenado no TSE e no STF, como fica sua substituição na liderança política?
O presidente Lula estava preso e condenado. Ninguém acreditava que ele seria candidato em 2022 e eleito. Foi, está presidindo o Brasil. O presidente Bolsonaro está com duas inelegibilidades, são duas acusações infundadas, que eu tenho convicção que com a mudança do TSE, em junho, com a chegada do presidente Kássio Nunes, é plenamente possível reverter este quadro.
Com relação à condenação, agora criminal, a gente vai trabalhar a anistia, inclusive, eu acho que a gente pode até resolver o problema da inelegibilidade. O plano A, B e C do PL para 2026 é Jair Messias Bolsonaro. Esse é o nosso candidato.
Ele pode ter problemas de saúde, como está atualmente, e decidir pela escolha de um nome. Se ele decidir isso, ele é que tem que nos comunicar, desistir da candidatura e apontar o sucessor. Vamos apoiar quem ele indicar, porque devemos lealdade ao nosso líder maior, que é Jair Bolsonaro.
Tarcísio de Freitas é o nome natural para assumir o lugar de Bolsonaro em 2026?
Tarcísio nunca será maior do que o presidente Bolsonaro. Eu não costumava chamar ele de mito, mas o presidente Bolsonaro é fora da curva. A melhor frase para o definir é a frase do presidente Valdemar Costa Neto: “Bolsonaro não é normal”. Bolsonaro é um fenômeno na política que acontece uma a cada cem anos.
O Tarcísio é uma grande aquisição, um grande quadro da política nacional. Hoje é o governador do maior estado da federação, com o maior eleitorado, maior renda per capita. Se for escolhido, caso não seja o presidente Bolsonaro, é um excelente nome e será abraçado por todos.
A fala do governador Tarcísio na Paulista no dia 7 de setembro não foi contra o Supremo Tribunal Federal. Ele fez uma fala chamando de tirano o ministro Alexandre de Moraes. A Corte nunca será atacada pela direita, pois defendemos o Estado Democrático de Direito. Mas nunca nos faltará coragem para criticar ministros, presidentes, que destoam do que a Constituição diz.
O ministro Alexandre de Moraes hoje é um violador de direitos humanos, reconhecido internacionalmente após a aplicação da Lei Magnitsky. Ele não respeita a Constituição. A fala do governador foi contra a tirania do Moraes que, para mim é um psicopata, tem problemas psíquicos e precisa de tratamento. Quando o governador chama ele de tirano, eu assino embaixo. É a palavra que nós vamos aderir como o novo adjetivo do ministro Moraes.
Ministros como Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que votaram com Moraes, não deveriam ser igualmente questionados?
O ministro Flávio Dino, vou dispensar comentários. É um ministro assumidamente comunista e ele tem orgulho de falar isso, além de ter sido indicado pelo Lula para entregar serviços a ele.
Eu entendo que o ministro Alexandre de Moraes é peculiar de um psicopata, um ditador, com características de manipular. Tristemente, acho que está manipulando os outros ministros do STF, por circunstâncias corporativas ou outras que desconheço. Ele manipula esses outros ministros porque, à luz do direito, não precisa ser ministro para entender os erros processuais deste processo de golpe.
O ministro Alexandre de Moraes tristemente está rasgando sua autobiografia. Era um constitucionalista lido e estudado por alunos da faculdade de direito. Hoje, conheço vários alunos que têm vergonha de dizer que estudaram livros do Alexandre de Moraes, pois tudo que ele escreveu não está sendo feito atualmente. É lamentável esse comportamento e é triste ter que assumir que alguns ministros estão sendo cooptados por um psicopata. Isso é tipo de um manipulador psicopata, é o que ele faz.