12/01/2018 - 18:00
Quem alimenta a esperança de se lançar como candidato avulso nas eleições de outubro pode tirar o cavalinho da chuva. O processo no STF avançou em outubro, mas está longe de ser concluído. A tendência do Plenário é acompanhar o voto do relator Luís Roberto Barroso, que, ao tudo indica, será a favor da novidade com aval da Procuradoria Geral da República. Mas mesmo que a mudança conquiste maioria no STF, não haverá tempo para que entre em vigor este ano. Segundo advogados especializados, sua aplicação exige uma regulamentação “bastante complexa” que virá em projeto de lei ou por meio de resolução do Tribunal Superior Eleitoral. Em suma, candidaturas avulsas, sem vínculo com partidos políticos, serão permitidas no País só a partir das eleições municipais de 2020.
Caixa um
Faltam menos de 10 meses para a eleição e pouco se fala sobre a principal inovação da campanha. Não haverá financiamento de empresas e as pessoas físicas terão limites impostos pelo TSE. Logo, a maior fonte será o fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhões, distribuído na proporção dos votos obtidos para a Câmara e também das bancadas no Congresso.
A chave
Os responsáveis pela gestão do fundo eleitoral serão os presidentes e os tesoureiros dos partidos. A eles, caberá a tarefa de distribuir os recursos entre os candidatos à Presidência, aos governos e assembléias, à Câmara e ao Senado. Isso significa, na prática, que os presidentes das legendas vão ter poder absoluto sobre as candidaturas.
Temer tem agenda cheia em Davos
Com sinal verde dos médicos, o presidente Michel Temer será um dos quatro chefes de estado a participar do Fórum Econômico Mundial. Sai de Brasília no dia 22, chega em Zurique no dia 23 e na manhã seguinte será recebido em Davos. Fará palestra no auditório central onde dará entrevista ao presidente do Fórum, Klaus Schwab. Depois, terá audiência e jantar com empresários e investidores. Volta no dia 25.
Rápidas
* O advogado Luiz Carlos Alcoforado, que no ano passado depôs à PF sobre desvios de dinheiro na obra do estádio Mané Garrincha, voltou a ser notícia. Dessa vez, o Ibama determinou a demolição de uma pousada de sua propriedade em área de preservação permanente.
* O presidente do PDT, Carlos Lupi, e o ex-ministro Ciro Gomes, têm encontro marcado no fim do mês com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, do PSB. Vão pedir seu apoio à candidatura de Ciro à Presidência.
* Roberto Jefferson afirmou, em entrevista, que sua filha Cristiane Brasil perdeu votos com a denúncia de não ter pago direitos trabalhistas de seu motorista. Ele diz que ela virou a “Malévola” e tem a reeleição ameaçada.
* Está desfeita a teoria conspirativa sobre o acidente aéreo que matou o ex-ministro do STF Teori Zavaski, em janeiro do ano passado. Investigação da Polícia Federal concluiu que houve falha humana. Ponto final.
Retrato falado
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Gilberto Marques Filho, desaconselhou a ministra Cármen Lúcia a visitar o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que teve três rebeliões em quatro dias. Em conversa com a presidente do Supremo Tribunal Federal horas antes de ela decidir retornar a Brasília, Gilberto alertou sobre a possibilidade de haver explosivos na unidade. “Não quero expor a ministra a qualquer risco, por menor que seja”. Cármen cancelou a visita.
Empoderamento
Por muitos e muitos anos, as mulheres não ocuparam assentos nos tribunais superiores do País. A primeira nomeação aconteceu no fim do governo José Sarney em 1990, quando a carioca Cnea Cimini assumiu vaga no Tribunal Superior do Trabalho e tornou-se a primeira mulher a chegar à cúpula do Judiciário. Fernando Henrique Cardoso não quis ficar atrás no pioneirismo e em 1999 nomeou a baiana Eliana Calmon para o Superior Tribunal de Justiça. FHC também indicou a carioca Ellen Gracie para o Supremo Tribunal Federal, quebrando outro tabu. Hoje, a goiana Laurita Vaz preside o STJ e a mineira Cármen Lúcia é presidente do STF. De exceção, a presença feminina tornou-se regra.
Toma lá dá cá
O PSB vai ser protagonista na eleição para presidente ou deve apoiar a candidatura de outro partido?
Vamos decidir se faremos coligação ou lançaremos candidatura própria. Isso não é uma questão que só a executiva nacional decidirá. Vamos ter um congresso nacional para debater o assunto. Discutiremos também com os deputados qual será o rumo que o partido vai tomar. Temos até julho para decidirmos.
O ex-ministro Aldo Rebelo ofereceu-se para ser candidato pelo PSB. Quais são as chances de lançá-lo? Seria um bom nome?
Ele é um grande quadro da política nacional. Recebemos o convite com grande alegria. Mas vamos submeter o nome dele a uma discussão democrática no partido.
O PDT quer o apoio do seu partido. Em troca, ofereceu o cargo de vice do Ciro Gomes. Que avaliação o senhor faz dessa proposta?
Temos conversado com todas as forças políticas que se opõem ao atual governo. Temos propostas do PDT, PT, PCdoB, Podemos e Rede Sustentabilidade. Vamos decidir qual será a legenda que nós vamos apoiar.
Bola cheia
Causou excelente impressão no Palácio do Planalto, a passagem do ex-presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, pelo Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Bispo licenciado da Igreja Universal, ele também surpreendeu ao pedir demissão logo depois de anunciar um superávit histórico na balança comercial. Deixou o cargo por cima.
Um sucessor
Graças ao bom desempenho de Marcos Pereira, a vaga aberta no MDIC está garantida para o PRB, legenda do bispo Macedo. Alguns nomes chegaram ser lançados por fora, como o do presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, mas o presidente Michel Temer está feliz com a fidelidade dos deputados do PRB e aguarda apenas a indicação do sucessor.
Privilégio demais prejudica
Se assumir a vaga de Cristiane Brasil na Câmara, o suplente Nelson Nahim pode se ver em maus lençóis. Irmão de Garotinho, ele foi condenado a 12 anos de prisão por exploração sexual de adolescente e está em liberdade graças a habeas corpus. Com foro privilegiado, o caso vai para o STF, queimando etapas.