Brasil

Sem aprovar LDO, Congresso deve ter ‘recesso branco’ e brecha para votar denúncia


O governo não vai se esforçar para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na próxima semana o que, em tese, abre a possibilidade de os deputados serem convocados durante o recesso parlamentar para votar a denúncia contra o presidente Michel Temer.

Sem aprovar a LDO, deputados e senadores não poderiam entrar em férias. Nos últimos anos, no entanto, se instituiu o chamado “recesso branco”, quando Câmara e Senado continuam abertos, mas normalmente não há sessões deliberativas e a presença do parlamentar no Congresso não é cobrada.

Segundo um líder do governo, caso a votação da denúncia não aconteça até o início oficial do recesso, em 17 de julho, a não aprovação da LDO permitiria a convocação de uma sessão extraordinária, durante o recesso branco, para deliberar sobre o caso.

O governo tem pressa para votar a denúncia, mas teme que os debates na Comissão de Constituição e Justiça se alonguem e não seja possível concluir o processo na próxima semana.

Cada vez mais afastado do Palácio do Planalto, cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcar a data da votação da denuncia no plenário. Ele tem sido pressionado por deputados da oposição e até da base a deixar a conclusão do processo para agosto, após o recesso.

Relator da LDO, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), disse que vai entregar o texto até domingo. Para que haja o recesso formal, o projeto precisa ser aprovado, em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado, na próxima semana.

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