ROMA, 6 JUL (ANSA) – O Senado da Itália não chegou a um consenso e marcou para o dia 13 de julho a aprovação de um projeto de lei que criminaliza a homofobia e a transfobia em plenário.
A decisão desta terça-feira (6) foi tomada após uma série de reuniões tensas e que culminaram com uma troca generalizada de acusações entre partidos de direita e de esquerda.
A aprovação da data foi apoiada pelo centrista Itália Viva (IV), pelo Partido Democrático (centro-esquerda), Movimento 5 Estrelas (populista) e pela coalizão de esquerda Livres e Iguais (LeU).
Já a sigla de direita Força Itália e de extrema-direita Liga queriam um adiamento ainda maior, para 20 de julho. Todos eles fazem parte da base de apoio do governo.
Os ultranacionalistas do Irmãos da Itália (FdI), por sua vez, queriam derrubar o projeto.
Os debates já não eram unânimes, com semanas de trocas de farpas, mas o clima esquentou nesta terça quando o presidente da Comissão de Justiça do Senado, Andrea Ostellari, do Liga, quis retirar qualquer referência ao termo “identidade de gênero” do texto da legislação.
A decisão irritou parte do PD, como a senadora Monica Cirinnà, mas acabou rachando a sigla, já que alguns senadores não acharam a ideia ruim. Com a modificação, o debate ficou em torno de quando o texto seria votado, em adiamentos que iriam dessa quarta-feira (7) até o dia 22 de julho.
Também houve embates dentro do partido do ex-premiê Matteo Renzi, o IV, com o líder político no Senado, Davide Faraone, dizendo que a decisão de Ostellari “foi um real passo adiante seja no mérito como no método”. A situação acabou provocando um cenário completamente incerto.
Na segunda reunião do dia, porém, houve uma pressão do PD e do LeU para que os senadores de Renzi não caíssem no que chamaram de “golpe” do Liga, partido de Matteo Salvini, para deixar “as pessoas trans sem nenhum tipo de proteção”. A pressão acabou surtindo efeito e o grupo votou unido para impedir um adiamento ainda maior.
“Finalmente, a Liga tirou a sua máscara e percebeu que não quer essa lei, fazendo de tudo para afundá-la. Quem se presta a esse jogo, sobre a pele das pessoas, será responsabilizado”, disse Cirinnà ao fim da sessão.
O secretário-geral do PD, Enrico Letta, se manifestou através de sua conta no Twitter após a decisão do adiamento. “Isso significa que há os votos. Então, com transparência e cada um assumindo suas responsabilidades, vamos adiante e aprovemos”, escreveu.
Por sua vez, Salvini disse que “se a lei afundar, o nome de quem impediu que chegássemos a uma unidade é Letta”. “Nós vamos continuar a insistir sobre o diálogo”, acrescentou.
O que é a nova lei – Proposto pelo deputado de centro-esquerda Alessandro Zan, por isso ficou conhecida como “Lei Zan”, o projeto inclui a homofobia e a transfobia em trechos do Código Penal da Itália que tratam de crimes de ódio por motivos de raça, etnia e/ou religião.
Entre as medidas, há a previsão de detenção e pagamento de multas para quem “propagandeia” ou “instiga ou comete violência” com base em discriminação “fundada no sexo, no gênero, na orientação sexual, na identidade de gênero ou em deficiências”.
O projeto de lei virou alvo de muita polêmica nos últimos dias após o Vaticano se manifestar contrário à medida italiana por, supostamente, violar um acordo bilateral de 1984 ao comprometer a liberdade da Igreja Católica de desempenhar “sua missão pastoral, educativa e de caridade”. Como resposta, o governo italiano lembrou que o país é um “Estado laico”. (ANSA).